3.229 Resultados encontrados relatorio. decido. considerando - em: 07/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117694-41.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5302 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MIRIAN IVANIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : ALEX MARTINS OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DA REQUERENTE, RESTANDO DEMONSTRADO O NAO INTERESSE NA MANUTENCAO D A MEDIDA, TRANSCORRIDO O PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A-CRIME. APOS, CONCLUSOS. PUBLICADO EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTE S POR INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DE POIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ( CLE ONICE DA COSTA FREIRE SECRETARIA DE AUDIENCIA) , QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 136878-38.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUAN PER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 71668-82.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 4950 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLAUDIONOR GOMES DE SOUZA REQUERENTE : MARILUCIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DA REQUERENTE, RESTANDO DEMONSTRADO O NAO INTERESSE NA MANUTENCAO D A MEDIDA, TRANSCORRIDO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 LICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO D E QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 78752-29.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE RIANTES GOMES LIMA VITIMA : MARIA APARECIDA SILVA SOUZA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A VITIMA RENUNCIOU AO DIREITO DE REPRESENTACAO, E QUE O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE FAVORAVEL AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO(A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 219792-96.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURICIO MOREIRA MAGALHAES VITIMA : MARIA GOMES DE MORAIS DESPACHO : DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL . PUBLICADO EM AUDIENCIA , DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 225741-04.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDIMAURO PEREIRA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : DESPACHO PROCEDA A JUNTADA DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S ATUALIZADOS DO REU. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM VISTA AO M INISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. URUACU -GO., 20 DE ABRIL DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 4334-61.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ADV REU : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N201400707204 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIA L E DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS POR 1 (UM) ANO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. URUACU-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. GEOVANA MEND ES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 S UTILIZADOS PELO INVESTIGADO. A MEDIDA FOI DEFERIDA E CUMPRIDA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 31). E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O DESINTERES SE NA AUTORIDADE POLICIAL NA MEDIDA, BEM COMO ATENTO AO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO-GO, 27 DE MAIO DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR. PROTOCOLO : 70669-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO SERVIAN VITIMA : DEBORA DE MATOS COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO C UMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS CONDICOES PACTUADAS, CONFORME DEMON STRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO, IN