Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta 11448 GONLAVES CAMPOS e NILTON CEZAR CAMACHO em 2013: ID. 5a96647 - Pág. 25; Bloqueio negativo: ID. 5a96647 - Pág. 29; Processo Nº ATOrd-0078100-72.2004.5.02.0381 RECLAMANTE WALDENORIA AZEVEDO SANTOS ANDRE ADVOGADO BEATRIZ FERREIRA DE JESUS(OAB: 424304/SP) ADVOGADO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 29363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5171 Processo 1000231-62.2017.8.26.0180 - Inventário - Sucessões - Thacila Regina Mozzaquatro - Eduardo Cipoli Tessarini Carlos Cesar Tessarini - Fls. 257/258: oficie-se nos termos requeridos, efetuando-se pesquisa, se necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ CELSO ANDRADE (OAB 274120/SP), LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 15281

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, conforme a fundamentação acima exposta, não há direito líquido e certo a ser amparado pelo presente writ. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA, na forma como pleiteada, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Oficie-se. São Paulo,

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 3493 Financeiro (...) " (fl. 500) Referido documento é uma "certidão específica" expedida pela JUCEG na qual consta: Como se vê, já em 15/05/2004 o excipiente não era mais Diretor Administrativo da cooperativa executada. Aliás, desde então o novo "CERTIFICAMOS QUE O SR. ALENCAR SCOPEL BASSANESI Diretor Administrativo era Luiz Roberto Garrote. ENTRA COMO COOPERADO EM

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 3502 DA CTC, ARQUIVADO EM 20/08/2004". (fl. 495). "(...) face as necessidades de adequar a realidade da cooperativa Como se vê, em 20/08/2004 houve apenas o arquivamento do onde o conselheiro Alencar Scopel Bassanesi comunicou "PEDIDO FORMAL [de renúncia] AO CONSELHO DA CTC" e não a verbalmente a todos os conselheiros a renuncia do cargo de efetiva saída do excipiente

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que a indisponibilidade atinge todos administradores no exercício da função nos 12 (meses) anteriores à decretação dos regimes, no que se incluem os conselheiros, a juízo da Agência Reguladora, nos termos do artigo 24-A, § 3º, da Lei Federal nº 9.656/98. No caso, a UNIMED foi submetida a três regimes de direção fiscal instaurados por meio das Resoluções Operacionais nº. 1.512 (DOU 10/09/2013), 1.703 (DOU 22/09/2014) e 1.900 (DOU 23/09/2015). Em processo administrativo,

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1134 COMO DIRETOR EM ATA ARQUIVADA EM 19/05/2004 Em resumo, somente a partir de 21/06/2004 (e não de 15/05/2004, CONSOLIDADE ATRAVÉS DE PEDIDO FORMAL AO CONSELHO como decidiu a juíza de origem) é que o excipiente deixou de fazer DA CTC, ARQUIVADO EM 20/08/2004'. (fl. 495). parte da administração da cooperativa executada." Como se vê, em 20/08/2004 houve apenas o

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO BASSEL SAMAAN RICARDO GONCALVES CAMPOS HELIO CAETANO DA CRUZ(OAB: 142116/SP) JOAB LIMA DE OLIVEIRA JEFERSON OLIVEIRA(OAB: 300676/SP) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO 11447 Acordão com provimento do Agravo de Petição para manutenção do executado BASSEL SAMAAN: ID. 5b44435 - Pág.

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5726 Vistos Embargado não se manifestou. Tendo em vista a atualização de id a912af1, bem como o aviso de É o relatório. crédito de id 1443661, determino o que segue: DECIDE-SE. i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 2.965,42, já Insurgem-se os embargantes que o crédito trabalhista do abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias devidas. e

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A atribuição de efeito suspensivo em agravo de instrumento é medida excepcional, admitida tão somente nos casos em que possa resultar lesão grave e de difícil reparação e presentes os pressupostos do fumus boni iuris e periculum in mora, que teriam vez na realidade apenas quando a providência fosse insubstituível para garantir o resultado útil do processo. A r. decisão agravada (ID 10227006, na origem): “LUIS RICARDO LONGO DOS SANTOS, devidamente qualificado na inicial, propôs a