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3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 créditos trabalhistas deferidos na lide, de forma retroativa. Recurso 1813 Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2021. de revista conhecido e provido" (ARR-98800-06.2009.5.04.0101, 4ª IVANIA SILVA ARAUJO Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT Juíza do Trabalho Titular 19/03/2021). Diante do exposto, tendo em vista a decisão do E.STF, na ADC 58, e as re
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 13192 justificando-as, sob pena de indeferimento, bem como horário agendado. O contato pode ser feito por email semanifestarem quanto ao interesse em produção de prova (saj.5vt.ribpreto@trt15.jus.br) ou pelo balcão virtual , acessível em emprestada, juntando cada uma das partes um termo de www.trt15.jus.br - Contato - Balcão Virtual. audiência envolvendo a mesma e
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 709 Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem que passíveis de penhora. as partes tenham apresentado impugnação aos cálculos elaborados 4. Em caso de frustração da aplicação das ferramentas executórias sob o ID. 1F88cda. acima referidas, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 30 Certifico, ainda, que a parte reclamada requer designa
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA ApelReex-SP 886631 0021844-55.2003.4.03.9999(9900000886) 2003.03.99.021844-1 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VALERIA DALVA DE AGOSTINHO HERMES ARRAIS ALENCAR LUZIA ANTONIA BEGO RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BOTUCATU SP A Oitava Turma, por un
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Aut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)] Réu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)] Destinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Renato Rodrigues Lima Tomar ciência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 1.663,69, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 83.184,72, valor atribuído à caus
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 518 NATUREZA DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: PEDRINA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL Intimar o Dr. Micael François Gonçalves Cardoso (OAB/CE Nº 24.043) e Michel Egidio Gonçalves Cardoso (OAB/CE Nº 19.113), advogados da parte requerente, e Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123), Melissa Abramovici Pilotto (OAB/ PR 35.270) e Marcelo Santos Silva (
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda Marcelo Faria de Moraes(OAB: RJ133659D) Processo: 0002605-86.2011.5.01.0451 - RTOrd Aut: Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)] Réu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)] Destinatário(s): R�
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1035 de 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada, a partir da 44ª da parte autora. (quadragésima quarta) hora semanal, com adicional de 70% Custas, no importe de R$1.600,00, à base de 2% do valor provisório (setenta por cento) sobre a hora normal, em conformidade nas da condenação, ora arbitrado em R$ 80.000,00, pela parte ré, nos cláusulas 13ª (2017), 11ª
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2899 no prazo de 10 dias. Vindo aos autos, em nada mais havendo, DESPACHO arquive-se. Intime-se o reclamado para comprovar os recolhimentos Em 30 de Maio de 2017. previdenciários conforme discriminação de verbas em id 8cc69e0 no prazo de 10 dias. Vindo aos autos, em nada mais havendo, arquive-se. Juiz(íza) do Trabalho Em 30 de Maio de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Not
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 4583 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31