Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1400 Ensino - Vistos, etc... Tendo em vista a petição de fls. 76/77, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I São José dos Campos, 07 de novembro de 2014. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1596 103/343). No mesmo sentido: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão” (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). “Não justifica, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1335 estando incontroverso que o débito existe, impõe-se o acolhimento do pedido de cobrança. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR O DESPEJO da parte ré e de eventuais ocupantes do imóvel locado. Recolhidas as diligências necessárias, expeça-se o comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1095 O documento deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br. - ADV: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP) Processo 0028053-55.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Lucia Fer Farias e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2497 devedor, se nesta sentença foi condenado a pagar, deverá cumprir a sentença e efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença (ou seja, quando não puder mais recorrer). Caso o devedor tenha sido condenado a fazer ou deixar de fazer algo, poderá pagar a multa diária fixada se não cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1571 da compra. Deferida a tutela antecipada (fls. 51/52), a ré foi citada e contestou a fls. 58/77, tendo arguido, em preliminar, a ausência de interesse processual. No mérito sustenta que o atraso na regularização da documentação decorreu de força maior, que não há dano material a indenizar e muito menos dano moral. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1823 ou por melhor explicar, as seqüelas que a dor moral causa (sentimentos, depressão, desvios da normalidade de vida, alheiamento parcial ou total)”. Pela tese do mencionada autora, os derivativos serviriam para compensar e consolar o ofendido. O professor Caio Mário da Silva Pereira (in “Responsabilidade Civil”,

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 se as custas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 28/04/2016 às 15h42. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.042317-7 - Procedimento Comum - A: LUIZ MANOEL DA SILVA. Adv(s).: DF049004 - Sergio de Paula Gomes. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em tempo. Em complementação à decis

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 de incorporação, averbações e registros serão sempre considerado ato de registro único. Com isso, não era cabível a cobrança das parcelas pretendidas pela autora. Antes, pediu que o feito fosse julgado em conjunto com feitos distribuídos para a 19ª. Vara Cível que trata da mesma matéria. O autor impugnou os embargos. É o relatório. Decido. Tendo sido decididas as demandas aforadas perante a