Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Ordem : 147 Processo : 0800073-74.2019.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : RENIVALDO NUNES DE CARVALHO ADVOGADO : BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA - (OAB PA23258-A) ADVOGADO : ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA - (OAB PA25064-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURAD

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Assunto Principal : Abuso de Poder Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : RENIVALDO NUNES DE CARVALHO ADVOGADO : BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA - (OAB PA23258-A) ADVOGADO : ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA - (OAB PA25064-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 148 Processo : 0800057-23.2019.8.14.9000 Classe Jud

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 CLASSE - AGRAVO DE INSTRUMENTO ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RENIVALDO NUNES DE CARVALHO ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA - OAB 577-A Autuado em 08/03/2018 Turma Recursal/Gabinete TR 03 0801270-98.2018.8.14.9000 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica CLASSE - AGRAVO DE INSTRUMENTO RAFAELA MARTINS GUEDES RAFAELA MARTINS GUEDES - OAB 463-A MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA GER

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 POLICIA MILITAR DO PARÁ DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 35 2 - A não apresentação do convocado no prazo ora estabelecido implicará em desistência de reincluir na PMPA. 3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 457075 . . . . . PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDO . . PORTARIA Nº 2696/2019 – DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1685 Número do processo: 0813646-98.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE MARIA ANTUNES SILVA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DA CONCEICAO DE MORAES BRAGA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Processo nº 0813646-98.2019.8.14.0006 DESPACHO Vistos os autos... INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente, no endereço exposto na inicial, para que

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 792 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 9 de outubro de 2020. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (document

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1684 Por toda evidência o §, 2º, do artigo 2º do Decreto-Lei 911/69 é inconstitucional no ponto. A constituição em mora somente se perfectibiliza quando demonstrado que o constituído teve efetiva ciência do ato. Assim sendo, por este motivo deve a parte autora, se pretende o deferimento da liminar, demonstrar que a notificação foi entregue ao próprio devedor constituído em mora, por meio de i

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 83 Mandado de Segurança Impetrante: Willis Gomes de Oliveira Advogado: Fabiano Wanderley Dias Barros Impetrado: Governador do Estado do Pará Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha DESPACHO Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por Willes Gomes de Oliveira contra ato de sua exclusão do Curso de Formação Oficiais da Polícia Militar do Pará nº 01/2016/CFO. O

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 66 convocado todos os candidatos (feminino e masculino) que haviam ficado na condição de excedentes (aprovados e não classificados) para realizarem o Curso de Formação de Oficiais PMPA, conforme Diário Oficial nº 33.651, mencionando especificamente o candidato Renivaldo Nunes de Carvalho, classificado na 177ª colocação. Pede o deferimento de medida liminar, “determinando-se que a autoridade di

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 408 Número do processo: 0800753-93.2018.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV Participação: AGRAVADO Nome: ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES OAB: 13209/PA Participação: AGRAVADO Nome: EDUARDO RAMOS BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES OAB: 1