Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 102 ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. ARTS. 1º, III, 6º, 23, II, 196 E 203, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCUMBE AO PODER PÚBLICO, EM TODAS AS ESFERAS DE PODER POLÍTICO, A PROTEÇÃO, DEFESA E CUIDADO COM A SAÚDE O FORNECIMENTO DE LEITOS DE UTI PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. PARTE R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2784 14 8 Agravo de Instrumento nº 0804277-97.2020.8.02.0000 , de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, . Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 11365B/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL) Relator: Des. Pa

Publicações Judiciais I ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : SIMONE GOMES AVERSA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.234/235 ROBERTO POLICARPO VENTURA e outros SIMONE APARECIDA POLICARPO VENTURA ANTONIA POLICARPO VENTURA DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVERGIS CLEUZA VENTURA FLORIANO CLEIDE VENTURA SIQUEIRA ANTONIA FERNANDES DA SILVA VENTURA falecido 98.03.070662-4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. HONO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6729 A audiência será realizada por videoconferência acessado-se o link https://call.lifesizecloud.com/3232965. Caberá à parte repassar o link da audiência às testemunhas que arrolar. No caso de parte representada pela Defensoria Pública ou Ministério Público, deve a Secretaria intimar pessoalmente a parte e as testemunhas, uma vez apresentado o rol correspondente

Publicações Judiciais I ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : SIMONE GOMES AVERSA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.234/235 ROBERTO POLICARPO VENTURA e outros SIMONE APARECIDA POLICARPO VENTURA ANTONIA POLICARPO VENTURA DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVERGIS CLEUZA VENTURA FLORIANO CLEIDE VENTURA SIQUEIRA ANTONIA FERNANDES DA SILVA VENTURA falecido 98.03.070662-4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. HONO

Publicações Judiciais I ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS TOOLPLAYER IND/ DE ELETRO ELETRONICOS E MATRIZES LTDA PR054560 HELENA SPERANDIO MISURELLI e outro PR024728 SERGIO HENRIQUE TEDESCHI PR034642 ROBSON OCHIAI PADILHA Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO BRUNO TUSSI e outro RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK OS MESMOS KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO DC LOGISTICS BRASIL LTDA WEST AIR CARG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 195 Reqte: J.F.T.R. ADV: ILIDIA GONCALES VELASQUEZ (OAB 6945A/MS) ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 5141/MS) Posto isso, inexistentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela de urgência. Outrossim, nos termos do art. 695 e §§ do novel Código de Processo Civil, (1) cite-se a parte requerida par

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 1049 da Justiça do Ceará de 10.01.2019), através do presente Ato Ordinário, designo para o dia 11/09/2019, às 16:03h, a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Caso não exista rol de testemunhas apresentado nos autos, intimem-se os advogados habilitados para o apresentarem no prazo de 15 dias, conforme art. 357, §4º do CPC. Intimem-se as partes quanto ao ato, atr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 883 (OAB 10175-0/CE), ADV: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO (OAB 36648/CE) - Processo 0054755-91.2017.8.06.0112 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: P.G.M.D. - C.M.M.S. - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/08/2019 Hora 16:01 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO (OAB 36648/CE), ADV: JOSE TARSO MAGNO T

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 1049 da Justiça do Ceará de 10.01.2019), através do presente Ato Ordinário, designo para o dia 11/09/2019, às 16:03h, a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Caso não exista rol de testemunhas apresentado nos autos, intimem-se os advogados habilitados para o apresentarem no prazo de 15 dias, conforme art. 357, §4º do CPC. Intimem-se as partes quanto ao ato, atr