Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1068 279 aos que virem o presente edital de CITAÇÃO com prazo de 20 (VINTE) dias ou que dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita uma AÇÃO DE GUARDA, nº 0159311-31.2013.8.06.0001, proposta por MARCOS ROFRIGUES DA SILVA em face de CAMILA GOMES DA SILVA, com domicílio atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o mesmo pelo presente edital devidamente CITADO de todos

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2283 404 do alimentante. Audiência de conciliação realizada à fl. 43, restou inviabilizada ante a divergência das partes quanto ao acordo, pois a representante dos autores disse que o valor dos alimentos provisórios é insuficiente para a manutenção dos filhos, requerendo a fixação da pensão alimentícia em R$ 800,00 mensais. Contestação juntada aos autos em fls. 44/51, ond

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

firmado apenas pela genitora do autor, deixando de constar que o está representando neste ato (fl. 13). A irregularidade da representação processual implica na ausência de um dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sendo assim, determino que, tão logo o processo seja recebido na Vara de origem, seja determinada a suspensão do levantamento dos valores a serem apurados quando da execução do julgado, até que seja regularizada a representação

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1399 Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente 7.3 Quando a forma de apresentação dos documentos puder da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, processo, quando: deverá o magistrado determinar nova apresentação e tornar I - ficar caracterizado

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1708 431 VARAS DE FAMÍLIA EDITAIS DA 10ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0893408-79.2014.8.06.0001 Classe: Interdição Assunto: Tutela e Curatela Requerente Maria Clemilda do Carmo Coelho Nome da Parte Terceira Principal << Nenhuma informação disponível >> O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara de Família (SEJUD III) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1535 657 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE SECRETARIA DA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) O MM. Juiz de Direito, David Melo Teixeira Sousa, titular da 1ª Vara desta Comarca de Várzea Alegre-CE, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, ao se considerar as condições de saúde da parte autora, as condições de moradia e as despesas com suas necessidades vitais básicas, atende, portanto, ao critério socioeconômico. Assim, tendo em vista que a questão atinente à deficiência da parte autora não foi objeto de impugnação recursal, não tendo a matéria sido devolvida ao conhecimento deste Juízo ad quem, o requerente faz jus à percepção do benefício assistencial de prestação continuada, a ser concedido

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1065 aposentadoria, podendo a sentença do presente feito se limitar a conceder o auxílio doença por tempo determinado. Ante o exposto: 1) DEFIRO a tutela provisória de urgência para RESTABELECER o auxíliodoença à autora, devendo perdurar por apenas 02 (dois) anos. 2) OFICIE-SE ao SESC, SESI, SENAC, SENAI e SEBRAE para que disponibilizem à autora IODETE QUEIROZ MORAES opções gratuitas de cursos,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1169 273 Auro Lemos Peixoto Silva Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 48 HORAS) Processo nº: 0163029-36.2013.8.06.0001 Classe Assunto: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Requerente LUIZ EMANUEL DE FREITAS ARAUJO Requerido TACIANO LIMA DE ARAUJO O Dr. AURO LEMOS PEIXOTO SILVA, Juiz de Direito da 13ª VARA DE FAMÍLIA desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1000 279 Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de ANDERSON ARTUR RODRIGUES OLIVEIRA, representado legalmente por sua genitora Maria Vilami Rodrigues, foi ajuizada uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, e determinou o MM. Juiz a expedição do present