Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2371 i/p BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº RORSum-0010385-44.2021.5.03.0169 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE CARLOS FERREIRA ADVOGADO RAIMUNDO COSTA(OAB: 71610/MG) RECORRENTE SPE - RESIDENCIAL ALFENAS LTDA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) RECORRENTE MR CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 6891 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d954ed1 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS I – RELATÓRIO INTIMAÇÃO SPE – RESIDENCIAL ALFENAS LTDA. e MR CONSTRUTORA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d954ed1 LTDA. opuseram embargos de declaração apontando omissão na profe

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região preparo recursal, sendo apenas garantida a redução, pela metade, CONSTRUTORA LTDA, ADAILTON AFONSO DA SILVA do valor do depósito recursal (artigo 899, § 9º, da CLT). Mantenho. RELATORA: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO 982 Belo Horizonte, 19 de março de 2021. SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Juíza convocada Relatora VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2021. LUCIEN

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AQUILA PRATA SANTOS ANTONIO CARLOS IVO METZKER(OAB: 64844/MG) RAFAEL DE BARROS METZKER(OAB: 143436/MG) BANCO BRADESCO S.A. SILVIO DE MAGALHAES CARVALHO JUNIOR(OAB: 56920/MG) HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG)

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 214 RECORRENTE ADVOGADO MR CONSTRUTORA LTDA Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) SILVIO LUZ RAIMUNDO COSTA(OAB: 71610/MG) Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010806-05.2019.5.03.0169 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE SPE - RESIDENCIAL ALFENAS LTDA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) RECORRENTE MR CONSTRUTORA LT

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 7167 LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010176-75.2021.5.03.0169 AUTOR GUILHERME MOREIRA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO COSTA(OAB: 71610/MG) RÉU SPE - RESIDENCIAL ALFENAS LTDA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) RÉU MR CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) TERCEIRO RAFAEL FERNANDES DE RESEND

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nega-se provimento. 1837 reclamada. No mérito, sem divergência, deu-lhe provimento, em parte, para determinar que os cálculos observem, quanto à correção monetária, a decisão do STF no julgamento da ADC/58. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Belo Horizonte, 19 de março de 2021. MÁRCIO JOSÉ ZEBENDE Juiz Relator VOTOS Conclusão do recurso O T

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 920 Por fim, no que se refere aos honorários advocatícios, verificoquea P. I. C. recorrente não indica conflito comSúmula doTST ou com Súmula BELO HORIZONTE/MG, 13 de julho de 2022. Vinculante do STF, nem violação de dispositivo constitucional, ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO limitando-se a apontar ofensa a norma infraconstitucional,o que não Desembargador(a) d

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 374 RECORRENTE ADVOGADO SPE - RESIDENCIAL ALFENAS LTDA Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) TALYSON MENEZES DE MELO DOS SANTOS RAIMUNDO COSTA(OAB: 71610/MG) Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho RECORRIDO Processo Nº RORSum-0010469-03.2021.5.03.0086 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE MR CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO Jusce

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2369 MAURO CÉSAR SILVA Juiz Convocado Relator ap/s BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº RORSum-0010385-44.2021.5.03.0169 Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE CARLOS FERREIRA ADVOGADO RAIMUNDO COSTA(OAB: 71610/MG) RECORRENTE SPE - RESIDENCIAL ALFENAS LTDA ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: 57225/MG) RECORRENTE MR CONSTRUTO