Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2017 indicada nos autos, através de alvará. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA INTIMAÇÃO SISCONDJ-JT, A SER CUMPRIDO PELO BANCO DO BRASIL. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3128107 Após a assinatura do alvará eletrônico, proceda a Secretaria a proferido nos autos. juntada do arquivo com extensão .pdf CERTIDÃO/CONCLUSÃO Ef

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11270 incidirão tão somente sobre as verbas deferidas no corpo da 13.12.2018, porém não houve conciliação. A reclamada apresentou fundamentação. sua contestação, na qual impugnou todos os pedidos formulados na Adverte-se que eventuais embargos declaratórios devem se limitar petição inicial. às hipóteses legalmente cabíveis, nos termos dos artigos 897-A da

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência 8496 - UNIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. presencial, os participantes deverão habilitar o áudio e a câmera. 7) Para se evitarem ruídos, o microfone, após a sua habilitação, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos PODER JUDICIÁRIO em que o partici

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 DESPACHO 7223 penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do Vistos, etc. crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e Tendo sido bloqueado o valor integral, que ora convolo em penhora, razoabilidade e artigo 659 § 2° do Código de Processo Civil. As intime-se a

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PIRACICABA/SP, 23 de junho de 2021. 17895 de FGTS, nos termos da nova redação da súmula 362 do C. TST. NATALIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI A embargante aponta omissão aduzindo que não houve Juíza do Trabalho Substituta manifestação acerca dos honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada. Processo Nº ATOrd-0011577-80.2018.5.15.0137 AUTOR RICARDO FEL

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7529 pretensão objeto da perícia, ainda que esta seja beneficiária da respectivos cadastros no sistema PJe-JT, com todos os meios de Justiça gratuita. contato de que disponham (telefone fixo e celular, e-mail, endereço, Nomeia-se como perito o Sr. CLAYTON ODAIR ORASMO, para a etc). realização de perícia de insalubridade, e verificação do ambiente de Caso ainda

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17892 III - recolhimentos do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis PODER JUDICIÁRIO (excluídos penas pecuniárias, indenizações, multas e FGTS+40%) JUSTIÇA DO deverão ser apurados na forma do art. 12-A, da Lei 7713/88, alterado pela Lei 12350/10, observando-se a RFB n.º 1127/2011. IV - Os valores devidos a título de FGTS e da multa de 40% do INTIMAÇÃO

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nada obstante, e para além da discussão acerca da transcendência, observo que, no caso presente, o Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista da parte, entendendo não ter sido atendido o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I e IV, da CLT. Observo que, na minuta do agravo de instrumento, a parte Agravante limita-se a reprisar parcialmente os argumentos ventilados no re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 780 DIOGO MUNIZ DE AGUIAR; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 12 00421 Processo: 0001027-19.2016.815.0081 - INSANIDADE MENTAL DO REU: DANIEL RAMOS DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 057/20 (Paragrafo