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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 08627861 Alania Conde Prata – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11693132 Fernanda Vieira Sartori – PEB – 2 - Uba - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa do servidor Túllio Geraldo Dias, Masp. 1.036.863-7, Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível IV, Grau E, lotado na Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Hori
quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.716, 31 de outubrode 2018. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.659, de 27 de julho de 2012. OSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,e oDiretor Geral do In
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa
24 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo – Mercedes Gomes Faria Gonçalves, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.242 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - MaSP 1.014.730-4 –
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362417-6, Daniel da Silva Ferraz, PEBD I, adm. 02, a partir de 28/10/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362417-6, Daniel da Silva Ferraz, PEBD I, adm. 02, a partir de 28/10/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
6 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02578557 Creuza Barino – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - , 04554127 Mari