Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 10/17 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Município Bicas Guarará Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Jui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10346849 8203770 10631026 7429129 3668589 8255069 7634785 3909926 3320728 9736869 8617144 3457967 3317443 3238474 2686962 06141899 9612391 5607650 7624869 3806593 3223435 8806721 13387774 3194792 10350106 10194629 13254511 3362464 8185894 9192535 8687717 9519182 3912029 10192938 6147086 11612082 11301579 06195838 11519956 3777752 3354693 10517100 10949659 10551489 5731393 6623243 13216114 9607680 9676180 9453465 11322039 10128684 9586280 8568222 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA REZENDE VIEIRA REGINA TOMAZ GONCALVES PINTO REGINEIA MARIA DE OLIVEIRA ALVARENGA REINALDO CRISTIANO DA SILVA REIVELE MARIA DA SILVA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE APARECIDA MARTINS COSTA REJANE CLARETE TEIXEIRA REJANE DA FONSECA RODRIGUES DE FARIA REJANE MARIA CORREA FIGUEIREDO REMACLO ANTONIO DO COUTO RENATA HELENA CARVALHO LAGE RENATO BONETTI SOBRINHO RENATO BUENO VILELA RENATO LEMES PISTELLI RENILDA BORGES REGO RENILDA FARIAS DE ASSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0388423-6 1035923-0 0225863-0 0130091-2 0375346-4 0129317-4 0594186-9 0198368-3 0246156-4 0317963-7 0215692-5 0895153-5 0847941-2 0308276-5 0583946-9 0054309-0 0560193-5 0133868-0 0207366-6 0094468-6 0136133-6 0264355-9 0440869-6 0310476-7 0223030-8 0215575-2 0320747-9 0344609-3 0365483-7 0308027-2 0281905-0 0128775-4 0109011-7 0386583-9 0285406-5 0389522-4 0310275-3 0236858-7 0173937-4 0090665-1 0210464-4 0533687-0 0880447-8 0267422-4 0222910-2 0850

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2022, publicado no “MG” em 10/05/2022, referente à servidora: Rubim – servidora aposentada, M.D.A.G, MASP 631.661-6, ASBD1A, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito, referente ao 2º e 3º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Alves – PES - 06/10/2015 , 69215898620 - Silvana Diamantino Franca – PES - 05/10/2015 , 76954218634 - Jose dos Santos Filho – PES - 06/10/2015 , 73368008668 - Ildenilson Meireles Barbosa – PES - 06/10/2015 , 84497572668 - Antonio Wagner Veloso Rocha – PES - 06/10/2015 , 96604522687 - Guiomar Damasio Silva dos Reis – PES - 07/10/2015 , 93122420678 - Cassio Alexandre da Silva – PES - 07/10/2015 , 56953011653 - Janete Aparecida Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Maria Ângela Carvalho Dias Coelho, Masp 146.223-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-PL476, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Zampier, MASP 295.667-0, CPF 424.683.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Gra