Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 227 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EJH-5369 L030508046 745-50 16/06/2014 Reynaldo Da Silva Durazzo DQS-2353 A028642968 670-00 19/07/2014 Reynaldo Gomes De Carvalho MTT-5463 L030548177 745-50 17/07/2014 Reynan Goncalves De Souza E Cia Ltdame EIG-0015 A028613355 672-61 17/06/2014 Rf Cordeiro Transportes Ltda epp IUV-9698 L027876392 606-82 10/08/2014 Rfsul Comercio De Caminhoes Ltda MHH-6204 L027720987 683-12 25/06/2014 Rfr Com E Reciclagem E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Tiago Silva de Morais, Masp 1125118-8, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo III - Rosângela de Paula Ferreira, MASP 612.586-8, CPF: 993.569.026-15; IV - Wenzzel Teixeira Henrique de Oliveira, MASP 1327987-2, CPF: 014.920.216-44. Art. 2º Designar a servidora Larissa Lins de Mata Coimbra, MASP 752473-9, CPF: 080.770.776-76, para exercer as funções descritas no perfil de usuário “Cadastrador de Usuário Ente/Entidade” do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Art. 3º Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, da 27ª Coordenadoria Regional Pólo para a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 066ª Sessão Ordinária realizada em 16/07/2014 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEO7245 4051037 Auto Cecilia Ltda DUP9288 3886037 Eduardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. P/254/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EXONERA, o servidor, Masp 1061570-6, EDUARDO ZUPPO DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão e Registro Empresarial, ANGRE II-A, do quadro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Fica designado o servidor TIAGO DOS REIS BRITO, CPF: 083.296.966-42, MASP: 1.120.248-8 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370032 - Coordenadoria Regional de Pouso Alegre, em substituição ao titular, no período de 18/02 a 24/03/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2015. Altino Rodrigues Neto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuado: Welson da Silva Pereira Processo nº: 004.11.10 - Auto de Infração: 85508/10 referente ao Boletim de Ocorrência: 201620/10 – Local da Ocorrência: Teófilo OtoniMG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, RETIFICA, a justificativa da Gratificação Temporária Estratégica publicada em 21/2/2015, referente à servidora ANDRESA OLIVEIRA SANTOS RESENDE, Masp: 1.123.463-0: Onde se lê: NÍVEL Leia-se: NÍVEL GTED-4 GTED-2 02 667884 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente GNS2821 3664821 Auredson Silveira HLG6451 3864326 Beatriz Tatiana Q. Camilo HAO8752 3605685 Carlos Alberto Vitoriano HON5527 4132292 Fernando Sartorello HON5527 4132254 Fernando Sartorello HMT5115 3715289 Luciano Cesar GXO3475 3797632 Organizacoes Francap S.A. GXO3475 3797628 Organizacoes Francap S.A. GXO3616 3942931 Organizacoes Francap S.A.OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei