Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 78 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO contraminutar o(s) agravo(s) e contra-arrazoar o(s) recurso(s) de JUSTIÇA DO TRABALHO revista (art. 897, parágrafo sexto, da CLT). Decorrido o prazo, encaminhem-se ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Assinatura Vistos

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1515 Acórdão Processo Nº AP-0024729-31.2016.5.24.0101 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE ROBERT ANTONIO DA SILVA PEREZ ADVOGADO EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA(OAB: 10445/MS) ADVOGADO RENATO KAROL DIAS DE SOUZA(OAB: 11878/MS) AGRAVADO SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO FABIANE CLAUDINO SOARES(OAB: 14081/MS) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. FA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1512 PROCESSO nº 0024729-31.2016.5.24.0101 - AP O relatório é da lavra do Exmo. Des. Ricardo Geraldo Monteiro Zandona: "Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. Nº 002472931.2016.5.24.0101-RO) em que são partes ROBERT ANTONIO DA SILVA PEREZ (exequente) e SÃO FERNANDO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. (executada). Redator Designado: Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Tr

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 67 "2.9 - CORREÇÃO MONETÁRIA CONCLUSÃO Determinou-se a correção monetária mediante aplicação da TR e, a DENEGO seguimento ao recurso de revista. partir de 26.03.2015, do IPCA-E nos termos da Súmula 23 deste Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício Regional (f.861). circular SEGJUD/TST n. 051/2014. A reclamada alega que deve ser aplicada apena

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6106 mundo no final do século XX, podemos ver razão para otimismo e Dispensado o relatório, nos termos do art. art. 852-I, caput, da CLT, pessimismo mais ou menos em igual medida. A expansão da por se tratar de reclamação submetida ao procedimento democracia é um exemplo relevante. A julgar pelas aparências, a sumaríssimo. democracia é uma flor frágil. Apesar de

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 4461 PERITO RODOLFO FURTADO DE MENDONCA LEANDRA CAROLINE CANZANELLA DE ALMEIDA PERITO JUIZ DE FORA/MG, 15 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): TARCISIO CORREA DE BRITO - ALBERTO DORNELLAS CHAIA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010983-13.2020.5.03.0143 AUTOR ROBERT ANTONIO DA SILVA PAULA ADVOGADO WALDEMAR DE FREITAS TRINDADE(OAB: 43074/MG) RÉU

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 7393 - CICERA ALVES TRINDADE Vistos os autos. Considerando que, em consulta à aba “Expedientes”, não foi efetivada a publicação do despacho Id a55f23e ; PODER JUDICIÁRIO Intime-se autor, uma vez mais, a informar, em 05 dias, telefone, JUSTIÇA DO TRABALHO whatsapp e email institucional do réu, para fins de notificação remota por mandado, sob pena de cancelament

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 5298 Decorridos 05 dias após o ultimo dia de vencimento das obrigações Cumpra-se o parágrafo anterior. estabelecidas na avença homologada, sem manifestação do Decorridos 05 dias após o ultimo dia de vencimento das obrigações exequente, o acordo será reputado integralmente cumprido. estabelecidas na avença homologada, sem manifestação do Custas processuais

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO SALIM MOISES SAYAR(OAB: 2338/MS) ALEXANDRE LEONEL FERREIRA(OAB: 14646/MS) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CERRADINHO BIOENERGIA S.A. - JUREMA PEREIRA Processo Nº RO-0024692-47.2015.5.24.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE ROZENIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO ECLAIR SOCORRO NAN

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1511 a exclusão/redução da cláusula penal fixada pelas partes em livre manifestação de consentimento, ainda que apenas uma parcela da VOTO VENCIDO (RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA) obrigação pactuada tenha sido cumprida intempestivamente, com 10 dias de atraso. "2.1 - ACORDO JUDICIAL - REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL Entendimento que se alinha com o princípio da segur