CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 730 Da análise dos autos, verifico que a inclusão dos dados dos Exequentes nos cadastros de proteção ao crédito foi exaustivamente comprovada nos autos (vide ID 1453757), razão pela qual não prospera a alegação do executado. Ademais, o Executado sustenta a inaplicabilidade da majoração da multa diária por ausência de notificação pessoal. Há entendimento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 707 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal instaurada para apurar a prática das infrações penais prevista nos artigos 129, §9º, e 147 do Código Penal, supostamente praticada por Nélio Cedro de Souza. No caso em apreço, os fatos ocorreram na data de 14 de julho de 2013. A denúncia foi recebida em 08 de julho de 2014 (id. 140716906). A pena cominada em abstrato

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 910 Autor: Nelci Pires Luz Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606) Intimação: Vistos, etc. Inclua o feito em pauta para audiência de conciliação, conforme disponibilidade do CEJUSC, intimando-se as partes para comparecerem acompanhados de advogado. Outrossim, se não for obtida a conciliação, ou no caso de não realização da audiê

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1355 7- Diante do que fora acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência requerida pela parte Requerente, conforme o disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e condeno o requerente ao pagamento das custas processuais. Proceda a baixa na restrição judicial do DETRAN. 8- Após o trânsito em julgado e c

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2110 a) Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, passível de obtenção junto ao banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, www.censec.org.br (art. 618, V, c/c 620, I, do CPC), nos termos da Resolução CNJ nº 56/2016; b) Certidão de inexistência de dependentes habilitados

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADA A RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 121, 1º ANDAR DO BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415. NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ROBERTO ALVES RODRIGUES (005522-BA) E ADV. REQDO: JOSÉ REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA (006713-BA) Processo Nº Precat-0047400-93.2005.5.05.0511 Processo Nº Precat-00474/2005-511-05-00.1 Requer

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (005522-BA) E ADV. REQDO: JOSÉ REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA (006713-BA) Processo Nº Precat-0039500-59.2005.5.05.0511 Requerente Advogado(a) Processo Nº Precat-00395/2005-511-05-00.0 Requerido Advogado(a) Requerente Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Advogado(a) Nubia Santos Soave ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB: 5522BA) ROSIANE DE SOUZA CARVALHO(OAB: 27475BA) Munic

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 - TOMAR CIÊNCIA da Exceção de Pré-Executividade julgada IMPROCEDENTE. Cópia da íntegra da decisão no site: www.trt5.jus.br. - ADV RTE: HELIO DE ARRUDA. ADV RDO: ROBERTO ALVES RODRIGUES. ADV PL REU: Bruna Boamorte Passos. ADV PL REU: TATIANE ANDRADE LOPES. Processo Nº RT-0109700-08.1998.5.05.0521 Processo Nº RT-01097/1998-521-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Advogado(a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 987 A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesize.com/5711817. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 5711817 A ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação implica n

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região representado(s) por Ilza Marinho de Andrade, que deverá comparecer diretamente a agência 75(EUNÁPOLIS) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito