Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5008809-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: ROBERTO DELMANTO JUNIOR, RENATO GUIMARAES CARVALHO, MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS PACIENTE: JOSE BARBOSA MACHADO NETO Advogados do(a) PACIENTE: MARCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCAS) X RONALDO JOSE RODRIGUES(SP148457 - LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS) X ALTAIR OLIVEIRA FULGENCIO(SP147829 - MARCUS WILLIAM BERGAMIN) X IZAC PAVANI(SP027445 RUBENS FIRMINO DE MORAES) X HERMINIO MASSARO JUNIOR(SP072514 - GILMAR ANTONIO DOS SANTOS) X MARCEL JOSE STABELINI(SP118848 - ROBERTO DELMANTO JUNIOR E SP019014 ROBERTO DELMANTO E SP189699 - VALDEMIR ALVES DE BRITO) X JOSE EDUARDO FERNANDES MONTEIRO(SP144639 - GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO) X SAMUEL SANTOS MARTINS(SP144639 GUSTAVO ZANATTO CRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000917-93.2011.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002322-09.2007.403.6117 (2007.61.17.002322-5)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1360 - MARCOS SALATI E Proc. 2024 - RAFAEL ABUJAMRA E Proc. 2023 - LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO) X ROBERTO DE MELLO ANNIBAL(SP199005 - JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA) X ANTONIO CARLOS PICCINO FILHO(SP139903 - JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO E SP128184 - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO FERRAZ COSTA E SP021135 - MIGUEL REALE JUNIOR) X ALEXANDRE

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : ALEX ARAUJO CLAUDINO reu/ré preso(a) SP112130 MARCIO KAYATT e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP 00025269120154036143 1 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ Dr. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal Titular Dr. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Expediente Nº 8114 ACAO PENAL 0000912-71.2011.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000232209.2007.403.6117 (2007.61.17.002322-5)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1360 - MARCOS SALATI E Proc. 2024 - RAFAEL ABUJAMRA E Proc. 2023 - LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO) X ROBERTO DE MELLO ANNIBAL(SP199005 - JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA) X ANTONI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDES DOS SANTOS(SP200058 - FABIO VIEIRA DE MELO E SP286625 - LEYKA YAMASHITA) Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal, às fls. 314/318, depreque-se à Subseção Judiciária do Rio de Janeiro a proposta de suspensão condicional do processo quanto aos réus Paulo Amaury Sarmento Costa e Fernando Luiz Campos de Oliveira.Dê-se vista ao Ministério Público Federal.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ Dr. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal Titular Dr.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ Dr. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal Titular Dr. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal Substituto Expediente Nº 8114 ACAO PENAL 0000912-71.2011.403.6117 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000232209.2007.403.6117 (2007.61.17.002322-5)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1360 - MARCOS SALATI E Proc. 2024 - RAFAEL ABUJAMRA E Proc. 2023 - LUCIANO GOMES DE QUEIROZ COUTINHO) X ROBERTO DE MELLO ANNIBAL(SP199005 - JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA) X ANTONI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDES DOS SANTOS(SP200058 - FABIO VIEIRA DE MELO E SP286625 - LEYKA YAMASHITA) Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal, às fls. 314/318, depreque-se à Subseção Judiciária do Rio de Janeiro a proposta de suspensão condicional do processo quanto aos réus Paulo Amaury Sarmento Costa e Fernando Luiz Campos de Oliveira.Dê-se vista ao Ministério Público Federal.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ Dr. RODRIGO ZACHARIAS Juiz Federal Titular Dr.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICKIEL PERDONA LUCAS) X LUIZ FABIANO TEIXEIRA(SP148457 - LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS) X RONALDO JOSE RODRIGUES(SP148457 - LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS) X ALTAIR OLIVEIRA FULGENCIO(SP147829 - MARCUS WILLIAM BERGAMIN) X IZAC PAVANI(SP027445 RUBENS FIRMINO DE MORAES) X HERMINIO MASSARO JUNIOR(SP072514 - GILMAR ANTONIO DOS SANTOS) X MARCEL JOSE STABELINI(SP118848 - ROBERTO DELMANTO JUNIOR E SP019014 ROBERTO DELMANTO E SP189699 - VALDEMIR ALVES DE BRITO) X JOSE EDUARDO FERNANDES MONTEIRO(SP144639

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICKIEL PERDONA LUCAS) X LUIZ FABIANO TEIXEIRA(SP148457 - LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS) X RONALDO JOSE RODRIGUES(SP148457 - LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS) X ALTAIR OLIVEIRA FULGENCIO(SP147829 - MARCUS WILLIAM BERGAMIN) X IZAC PAVANI(SP027445 RUBENS FIRMINO DE MORAES) X HERMINIO MASSARO JUNIOR(SP072514 - GILMAR ANTONIO DOS SANTOS) X MARCEL JOSE STABELINI(SP118848 - ROBERTO DELMANTO JUNIOR E SP019014 ROBERTO DELMANTO E SP189699 - VALDEMIR ALVES DE BRITO) X JOSE EDUARDO FERNANDES MONTEIRO(SP144639