Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 efetiva falta funcional por dolo ou fraude, e nunca contra o mérito de decisões judiciais devidamente fundamentadas, sob pena de ofensa à independência judicial - 5. Não se constatando qualquer indício de descumprimento pelo Magistrado de seus deveres e obrigações no desempenho de suas funções, o arquivamento da reclamação pelo douto Corre

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803397-79.2019.815.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Paulo Renato Guedes Bezerra PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A.AGRAVADO: Ra

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. APELAÇÃO N° 0076215-17.2012.815.2002. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Rafael Bezerra dos Santos. DEFENSOR: Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Ju

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Agravo Interno N° 080470031.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nayala Coeli da Costa Brito de Carvalho e outro. Advogado(s): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e outros. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 6 DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU JOSEILDO PEREIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 580 DO CPP. ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA. - Transcorrido o lapso temporal superior a oito anos entre a data da publicação da sentença e a presente sessão de julgamento, evidencia-se a ocorrência da prescrição, na modalidade intercorrente, nos termos do art.

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 Apelado(s): Maria Genilza Pereira Varela. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 001374494.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Com

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 34 00445 Processo: 0000831-43.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS. 00446 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO PEQUENO DE AZEVEDO ADVOGA

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 26 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00394 Processo: 0028512-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. REU: ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTESAOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0809073-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Fortaleza Indústria e Comércio de Vinhos Limitada, Carlos Alberto de Oliveira Braz. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS S

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 00005 Processo: 0029033-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA VERONICA RAMALHO CHAVES ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo