Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto JAú, 4 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000157-37.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PEDRO MOREIRA PAIXAO & CIA LTDA - ME, MARIA DE LOURDES MERLIN PAIXAO, PEDRO MOREIRA PAIXAO DESPACHO Em observância ao disposto no art. 4º da Resolução 142/2017 da Presidência do E. TRF3, determino a intimação da parte contrária para conferência dos documentos digitalizados, devendo, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 865 063.01.2010.004337-2/000000-000 - nº ordem 759/2010 - Declaratória (em geral) - ROBERTO ONENCIO DE SOUZA X MARCO AURELIO FORMENTI-ME - Fl. 35: “Manifeste-se o curador especial no prazo de 5 dias” - ADV HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 75604 - ADV MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 236868 063.01.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora a providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Int. GUARULHOS, 29 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007844-03.2019.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: CICERA ELIANE SANTOS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA - SP179845 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 656 aposentadoria por invalidez ou o restabelecimento do benefício de auxílio-doença previdenciário que outrora lhe foi deferido e cessado indevidamente. Alega a autora, em síntese, que padece de doenças ortopédicas que a incapacitam para o trabalho que exercia. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. FÉRIAS GOZADAS. HORAS EXTRAS. SALÁRIO MATERNIDADE. INCIDÊNCIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. PRIMEIROS QUINZE DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA/ACIDENTE. NÃO INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. I - Incide contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de horas extras e seu respectivo adicional (tema/repetitivo STJ nº 687),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001585-88.2016.403.6117 - CARLOS EDUARDO EUGENIO DOS SANTOS X CLODUALDO SANTOS OLIVEIRA X DENISE VACCARI X EVANDRO GONCALVES DOS SANTOS X FABIO BISPO X FABIO SILVA SANTOS DE ASSIS X GEISSON RENATO DE SOUZA X GENIRA MARIA DOS SANTOS X GERALDO JOSE RODRIGUES NETO X JOSE FERREIRA DOS SANTOS X LEANDRO GOMES X LUIZ EDVALDO LIMA SANTOS X NILTON DA SILVA X NIVALDO ANSELMO DE LIMA X ROBERTO ONENCIO DE SOUZA X ROBIS DA SILVA CRUZ X RODRIGO APARECIDO MORAL X SABRINA PRISCILA ANGELO LOPES X VANIA LIMA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao Juizado Especial Federal, por força do disposto no artigo 3º da Lei 10.259/01, conforme exposto no despacho da fl. 55. Assim, concedo à parte autora, em derradeira oportunidade, o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial, a fim de atribuir valor à causa consentâneo com o proveito econômico almejado, ainda que estimado, devendo justificar o valor atribuído, mediante juntada de planilha contendo a estimativa de valor dos danos materiais cuja reparação se pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 727 autos, providencie a autora o recolhimento das custas de locomoção da Sra Oficiala de Justiça. Prazo: 15 dias - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV ALBERT DO CARMO AMORIM OAB/MG 72847 063.01.2009.001660-3/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 739 70 PAULA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, filha de Cláudio César Mariano Silva da Conceição e de Rosimary de Paula Nascimento, encontrando-se atualmente em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, que por este Juízo e Ofício de Justiça, tramitam os autos desta AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Processo nº059.01.2010.000401-9, req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao requerimento de juntada do mandado de penhora sobre o percentual do faturamento, constata-se que tal ato já está concretizado no ID 17416753, com relação à EMBRASIL IMPRESSORA LTDA; no ID 21556286, em face da TRANSPORTADORA TERRA ROXA LTDA. A constrição restou negativa quanto à MANUFATURA BRASIL CORTE DE PAPEIS EIRELI EPP, de acordo com o que certificado no ID 21622350. Traslade-se para este feito a relação dos bens arrestados convolados em penhora, nos termos do despacho ID