1.609 Resultados encontrados roberto portugal de biazi - em: 16/05/2025
Página 1 de 161
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 765 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152113557.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: LUCAS DA SILVA CARVALHO; Advogada: Mariane Vinch
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 606 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2215283-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1006112-03.2019.8.26.0066; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Dam
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4145 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 12/03/2021 PROCESSO :1501742-02.2021.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021689/2021 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FRANCIELE APARECIDA PEREIRA QUADROS VARA:VARA
Após, arquivem-se os autos. Int. São José do Rio Preto, 14/01/2021. ADENIR PEREIRA DA SILVA Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003010-52.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: V.R.RIOPRETENSE INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP, VALDOMIRO JESUS FELIS ALCAINE, MARCELO ANTONIO SOUZA ALCAINE Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR - SP225735 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR - SP225735 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE L
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 154 à progressão de regime prisional e, também por tais razões, inadequada à cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, máxime se a medida não se presta a antec
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 contas bancárias, conforme ID 24977644, e figuram como executadas em várias ações neste tribunal, conforme pesquisa pelo site. Em sendo assim, considerando que as executadas não demonstraram nenhum intuito de pagar o débito no decorrer desta execução, não possuem saldo em suas contas bancárias e que são devedoras em vários processos, com o intuito de garantir o cumprimento da execução, mante
Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723 Nº : 0829911-55.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0829911-55.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Alexandre Magno Beijoza Dias Advogado : Alfeu Coelho Pereira Júnior (OAB: 11388/MS) Ape
ADV : SP098579 WALTER PIRES RAMOS JUNIOR RECDO(A) : Justica Publica 00174 AgExPe 638 0011799-19.2011.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO AGRTE : JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS ADV : AC002506 ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS ADV : SP285599 DANIEL MARTINS SILVESTRI AGRDO(A) : Justica Publica 00175 Ap. 61684 0005166-06.2014.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : BYANKA KHAROLYNA DA SILVA ADV : SP156155 MARILENE DE JESUS RODRIGUES APDO(A) : Justica Publica
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 178 2258255-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; N