15 Resultados encontrados robson antônio moura - em: 03/06/2025
Página 1 de 2
1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1289 procuradora, por publicação, com as cominações legais. com as restrições da OJ 394 da SDI1 do TST, 13º salários, férias Intimem-se as partes desta decisão. acrescidas de 1/3, aviso-prévio, FGTS e indenização de 40%. BETIM, 4 de Abril de 2016 Ante o exposto, conheço e julgo ambos os embargos de declaração procedentes. DANIEL GOMIDE SOUZA Intimem-se.
quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Boa Vista Domingos Cardoso da Silva Fazenda / Cova de Cana Donizete Alves dos Santos Fazenda Vereda Grande Edicloves Camilo Fazenda Traíras dos Santos Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista Edivaldo Fernandes Ribas Fazenda Boa Vista Edivaldo Ferreira Dias Fazenda Boa Vista Edivar Teixeira Fazenda Curral Novo Ribeiro e outra Fazenda Mato do Edna Maria de Souza São Gonçalves Edson Ribeirão da Silva Fa
6 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo torna sem efeito, em razão de afastamento preliminar para aposentadoria, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Caratinga São João do Oriente 20851 - EE Padre Francisco Weber MASP 320667-9, LÚCIA HELENA DA SILVEIRA, PEBadm. 1, DV. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Se
4 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão da Central de Compras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da lei
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE CAMPO BELO: MARLI DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1164924-1, PEB/ PROFESSOR(LAVRAS); ALESSANDRA APARECIDA SILVA VITORIO -Masp 1407356-3, PEB/PEB; LUCIANA FRANCILOY DE PAULO -Masp 1231528-9, PEB/PEB; FRANK PEREIRA FAGUNDES -Masp 1346391-4, PEB/PEB; MONICA CELESTE MADDALENA RAMOS DIAS -Masp 1238337-8, EEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO VERMELHO); ROSIMARY VITOR BATISTA BARRA -Masp 0748699-6, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO). - SRE DE CARANGOLA: SELMA APARECIDA DE SOUZ