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3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 307 portanto, ser excluída da condenação, julgando-se improcedente a termos da Súmula 85 do TST, a prestação habitual de horas reclamatória, quanto ao tópico." extras constatada in casu descaracteriza o acordo de ARACAJU/SE, 01 de julho de 2020. compensação de jornada firmado entre as partes. Mantém-se a sentença. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS HONOR
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº RTOrd-0000757-19.2016.5.20.0012 AUTOR ROBSON RODRIGUES DIAS ADVOGADO Rodrigo Macedo Dantas(OAB: 6067/SE) RÉU ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA ADVOGADO THAIS JARDIM ROCHA(OAB: 9318/RN) ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 131600/SP) TESTEMUNHA RAFAEL PRIOLLI TESTEMUNHA RICARDO MAZETO 1675 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): THAIS JARDIM ROCHA 0641
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - ROBSON RODRIGUES DIAS 319 Os autos permaneceram sobrestados de 27/06/2019 a 23/01/2020, tendo em vista a instauração do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, atuado sob o nº. 0000192-23.2018.5.20.0000, PODER JUDICIÁRIO onde se discute a constitucionalidade, ou não, do art. 879, §7º da CLT, com a redação dada pela lei nº. 13.467/2017, o qual prevê a u
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 956 - MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS PJe n. 0000971-73.2017.5.20.0012 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença, pelo prazo de lei. Despacho BENITO MATOS SOARES Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença, pelo prazo de lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000757-19.2016.5.20.0012
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1290 principal, já enviado por e-mail, no dia 21/8/2020). PODER Deve ser ressaltado que as partes e testemunhas não poderão JUDICIÁRIO estar no mesmo local do advogado, no momento da realização da audiência. ESTANCIA/SE, 21 de agosto de 2020. 0000552-82.2019.5.20.0012 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): LUCAS ROCHA PIRES CARTAGENA NILTON SIMOES CARDOSO, OAB: 28972 Fica V.
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MUNICIPIO DE FREI PAULO PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA(OAB: 9609/SE) ADAILTON BALBINO DOS SANTOS AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE(OAB: 9637/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON BALBINO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que foi designada RÉU audiência para o dia 15/06/2018 10:30, sob as penas da lei. ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000738-76.2017.5.20.0012 AUTOR LUCIANO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO Rodrigo Macedo Dantas(OAB: 6067/SE) RÉU CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A ADVOGADO THAIS JARDIM ROCHA(OAB: 9318/RN) ADVO
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO 269 NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CLAUDINEIDE SANTANA BISPO Vistos etc... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos autos a interposição do recurso ordinário por ambas as partes, e uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade, notifiquem-se as partes para, querendo, no prazo de lei, Fundamentaç
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1501 Intimado(s)/Citado(s): de calamidade pública e necessidade das pessoas ficarem em - ROBSON RODRIGUES DIAS casa. ESTANCIA/SE, 24 de julho de 2020. PODER MARIA GIZELIA LIMA DE BARROS JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000137-36.2018.5.20.0012 AUTOR DIEGO SANTANA OLIVEIRA ADVOGADO AMANDA ALVES MATOS(OAB: 5443/SE) RÉU RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 362 Solicite-se informações a respeito da carta precatória. Vistos etc... ESTANCIA, 27 de Outubro de 2017 Nos autos a interposição do recurso ordinário, e uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade, notifique-se a parte contrária para, querendo, no prazo de lei, interpor suas ALICE MARIA DA SILVA PINHEIRO Juiz do Trabalho Titular Despacho contrarrazõ