17 Resultados encontrados rocha soares lima - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009794-53.2011.8.26.0004 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T. E. P. C. REQDO : M. S. C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009795-38.2011.8.26.0004 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B. B. DE O. REQDO : R. O. DE O. VARA:1ª VARA
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 REQDA : UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FADISP PROCESSO :0609267-16.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA BERENICE TAVEIRA DE MIRANDA ADVOGADO : 177492/SP - RAUL ALEJANDRO PERIS REQDA : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANE
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 423 Secretaria de Precatórios Precat 1000432-XX.2023.5.02.0000 Gabinete da Presidência - Precatórios Secretaria de Precatórios RELATOR: Desembargador(a) Presidente do Tribunal BEATRIZ DE Gabinete da Presidência - Precatórios LIMA PEREIRA RELATOR: Desembargador(a) Presidente do Tribunal BEATRIZ DE REQUERENTE - JOSE JOAQUIM DE LIMA SOBRINHO LIMA PEREIRA ADVOGADO
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3265 indenizado, férias + 1/3, décimos terceiro salários, DSRs, depósitos do FGTS, indenização de 40%, dedução dos valores pagos por idênticos títulos que já restarem comprovados nestes autos. Como se vê, a Sra. Jocelia não sabe informar se o Reclamante anotava corretamente o cartão de ponto, pelo que não se pode Os descansos semanais enriquecidos pelas horas
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região horários fixados reputo que o reclamante não usufruía da 3257 idênticos títulos que já restarem comprovados nestes autos. pausa prevista no parágrafo quarto do artigo 71 da CLT. Os descansos semanais enriquecidos pelas horas extras não geram Os intervalos constituem-se em direito atado a normas de medicina repercussões em outras parcelas, nos termos da OJ 394 da SB
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas
12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu