Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 453/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.R.B. MaSP 1.173.405-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização de evolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. A servidora pública designada para o monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do CNPJ deverá adotar os seguintes procedimentos: I – consultar diariamente a existência de débitos e/ou restrições à emissão de certidões negativas nos relatórios disponíveis no Portal e-CAC da RFB; II – antes de ocorrer o vencime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MG14938566 MG-16794118 14.449.869 Rafael Santos Cordeiro 87° Ivan Mendes De 88° Andrade Italo Carlos De Oliveira 89° JD 16009 MG 14111567 JD 16008 MG7920816 JD 16007 16ª Risp - Unaí (Feminino) Classifica- Vaga ção Identidade Nome 14882846 Tania Rogeria Da Silva 6° Previatti JD 13821 Identidade Nome 1897490 Jose Silvio Mendes De Almeida Junior Thiago Henrique Araujo Luiz Henrique Monteiro Dos Santos Marco Aurel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 298/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: M.F.L.B. MaSP 1.436.055-6 e R.C.M. MaSP 1.154.239-6, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de junho 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 57799 13897 10048 57402 17265 59215 5807 23595 15538 47631 66280 66712 61828 30015 38607 41174 59111 25748 22301 69656 57079 21670 46552 12431 27530 41075 68747 17104 41961 7978 40128 21413 23715 49553 35356 24287 54708 57539 8581 61657 19305 10026 48792 45420 52307 44749 9004 33798 15359 8666 24342 35367 22470 4704 57081 32276 58311 19942 40270 18545 7246 50268 4372 62511 4639 522 22842 67309 1012 38630 59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0290108-0 0211749-5 0273471-0 0241267-5 0179567-8 0177867-6 0279856-5 0195576-4 LEONARDO DE REZENDE ALVES LEONARDO DOS SANTOS LUCAS NAVES D’ASSUNCAO LUCIANO DE ALMEIDA GUEDES LUIS FELIPE ANDRADE JUNQUEIRA LUIS FELIPI BARREIRO MACIEL LUIS FILIPE DE ALENCAR BRAZ LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES AUGUSTO DE 0221782-1 LUIZ ALVARENGA FALCAO 0232294-3 LUIZ FREDERICO VERISSIMO 0276572-1 LUIZ HENRIQUE DIAS 0268003-3 LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR 019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MaSP 1219773-7, Adriano Luiz da Silva: publicado em 17/07/2018: onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, publicado o 2º quinquênio em 27/10/1990: onde se lê a partir de 17/12/1989, leia-se a partir de 19/12/1989. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT / BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infração em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e doc