Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B BETIM BETIM 485180-4 321231-3 ANGELA MARIA LAREDO VALERIANO MEIRE LUCIA DO SOCORRO DA MATA ROSA METROPOLITANA C PEDRO LEOPOLDO 1106232-0 MARIA ISABEL RODRIGUES METROPOLITANA C PEDRO LEOPOLDO 1095008-7 MARIA PEREIRA DA SILVA METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES 866426-0 PEBT1A PEB2I 1 1 ANOS INICIAIS ANOS INICIAIS EE ANTONIO OLIMPIO DE MORAIS EE ANTONIO PAPINI PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10346849 8203770 10631026 7429129 3668589 8255069 7634785 3909926 3320728 9736869 8617144 3457967 3317443 3238474 2686962 06141899 9612391 5607650 7624869 3806593 3223435 8806721 13387774 3194792 10350106 10194629 13254511 3362464 8185894 9192535 8687717 9519182 3912029 10192938 6147086 11612082 11301579 06195838 11519956 3777752 3354693 10517100 10949659 10551489 5731393 6623243 13216114 9607680 9676180 9453465 11322039 10128684 9586280 8568222 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13269014 13493531 10670115 12299004 8909350 9540196 10018836 8847238 8847238 12563425 5967799 8847121 11218427 11928256 11928330 11423613 11592987 11485745 11463841 10566958 11928207 SIMONE SANTOS DE JESUS PERES VERACI DURAES DE AGUIAR ALESSANDRA APARECIDA MACEDO MARTINS EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS EGNA DE QUEIROZ SILVA GERALDA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA GILMAR MARCIO PINTO JUVENAL PEREIRA DA SILVA JUVENAL PEREIRA DA SILVA LILIAN FATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 13269014 13493531 10670115 12299004 8909350 9540196 10018836 8847238 8847238 12563425 5967799 8847121 11218427 11928256 11928330 11423613 11592987 11485745 11463841 10566958 11928207 SIMONE SANTOS DE JESUS PERES VERACI DURAES DE AGUIAR ALESSANDRA APARECIDA MACEDO MARTINS EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS EGNA DE QUEIROZ SILVA GERALDA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA GILMAR MARCIO PINTO JUVENAL PEREIRA DA SILVA JUVENAL PEREIRA DA SILVA LILIAN FATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalva Teles da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 04/11/2015 A 10/11/2015 14ª SRE - Guanhaes, 11702347 Ivanilde Helena Braga – PEB – 1 Pecanha - 5 - 04/11/2015 A 08/11/2015 - , 11702347 Ivanilde Helena Braga – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 04/11/2015 A 08/11/2015 - , 13188701 Semiramis Bispo de Oliveira – PEB – 1 - Virginopolis - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12594115 Gladson Fabio Rocha – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 22/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 02689115 Cleusa Maria Teixeira da Fonseca Pontelo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 18 - 25/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 02966398 Urbano Rodrigues – PEB – 3 - Sete Lagoas - 14 - 25/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 03110657 Silvia Regina de Faria – ASB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 24/10/2016 A 31/10/2016 158.I, 03331212 Ivana Kelly Santos Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 24/10/2016 A 26/10/2016 -