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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 949 EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS - INEXIGIBILIDADE. (de 02.09.2005) É nula, por afrontar o princípio da liberdade sindical, a cláusula de /lu instrumento normativo que obriga empregados não sindicalizados Assinatura ao pagamento da taxa assistencial. TRT-4ª REGIÃO. SÚMULA Nº 86 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS. NÃO FILIADO. (de 01.06.2016) SAO PAULO, 30
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 21971 BANCO SAFRA S A EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) RODOLPHO LUPATELLI JUNIOR ALBERTO MATIAS MORIM(OAB: 239638/SP) JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA(OAB: 246709/SP) Recurso ordinário interposto pela reclamada em face à r.sentença Intimado(s)/Citado(s): - RODOLPHO LUPATELLI JUNIOR de primeira instância (fl. 280/288 - ID
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assinatura 525 negativa da prestação jurisdicional, argumentando que, mesmo SAO PAULO, 11 de Abril de 2019 instada por embargos de declaração, a E. Turma não teria se pronunciado sobre pontos fundamentais ao deslinde da demanda RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO acerca do bônus de contratação: quanto à ausência de Desembargador(a) Vice Presidente Judicial habitualida
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sustentou oralmente, Dra. ANA PAULA ASSUNÇÃO DIAS DE ADVOGADO OLIVEIRA. 21966 EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) RODOLPHO LUPATELLI JUNIOR ALBERTO MATIAS MORIM(OAB: 239638/SP) JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA(OAB: 246709/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SAFRA S A PODER JUDICIÁRIO 2 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 1001251-61.2017.5.02.00
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA MARCIA DE ANDRADE ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB: 246925/SP) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A MARCELO DE SOUSA MUSSOLINO(OAB: 163285/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - MARCIA DE ANDRADE Processo Nº RO-1000911-76.2017.5.02.0435 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PEDRO DOS SANTOS VALENTINO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 14ª Turma Decisão Monocrática Decisão Monocrática Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publ
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS DRA. ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO(OAB: 114598A/SP) DR. TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO(OAB: 114764-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº Ag-AIR
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Assim, constatado que as razões apresentadas pela parte Recorrente não são capazes de justificar a reforma do acórdão regional, viabilizando o conhecimento do recurso de revista, no que se refere aos temas veiculados nas razões recursais, porquanto não se evidencia a transcendência sob quaisquer de suas espécies, na medida em que não alcança questão jurídica nova (transcendência j
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rodolpho Lupatelli Junior ADVOGADO : 246709/SP - Joao Paulo Anjos de Souza REQDO : Fundação Saude Itau VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1126360-32.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 195467/SP - Sandra Lara Castro EXECTDO :
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 279 que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não encontre(m) representação nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as