Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cujo objetivo é assegurar autonomias técnica, administrativa e financeira das entidades; CONSIDERANDO que o artigo 9º do Decreto Estadual nº 41.578, de 08 de março de 2001, estabelece que compete ao IGAM prestar apoio técnico, operacional e administrativo aos demais órgãos integrantes do SEGRH-MG, para o exercício de suas competências estabelecidas nos artigos 40, 41, 43 e 45 da Lei nº 13.199/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014 Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a. Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014 Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação em Educação Física e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Mêncio Salvador Medrano Perez, Analista Ambiental, Masp 1.021.133-2 II- Luisa Marilac Froes Righi, Técnico Ambiental, Masp 1.020.922-9 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Junho de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 11 570787 - 1 Por determinação da Superintendência Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Elvino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C B D A B D D B C C D B A D D B D B D D A C D A B C C A B B A C B B D B C C B D B C C A D B B C A D A D C B C B D D B C D A C D D C B A C A C C B A D C C B A B D A D B D A D D A B A C D A B D C C B D B A D C A B C D A B D B A C D B A A C D B B C C B A D C D A A D B A C D C A A B B D A C A D D C D C A C A B C A B D C B B C D A B D C B A D A C D C B D 1. O candidato qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 uNIvERSIdAdE ESTAduAL dE mONTES CLAROS universidade Estadual de Montes Claros Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para Prestação de serviço de Tradução Simultânea com Fornecimento e Montagem de Equipamentos para 02 auditórios, a ser realizado no 2º Encontro Internacional de Pesquisadores em Esporte, Saúde, Psicologia e Bem-Estar, no município de Montes Claros – MG em atendimento ao convênio nº 788.170/2013, com base no arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826 7030 703 Umburatiba 827 7040 704 Unaí 828 7043 856 União de Minas 0,00000000 829 7047 857 Uruana de Minas 0,00000000 830 7050 705 Urucânia 0,00229661 831 7052 768 Urucuia 0,00028704 832 7057 858 Vargem Alegre 0,00000000 833 7060 706 Vargem Bonita 0,00601116 834 7065 859 Vargem Grande do Rio Pardo (*) 0,00000000 835 7070 707 Varginha 0,00229661 836 7075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 686/2012. IEPHA/MG e CONSERVAÇÃO E RESTAURO MARA FANTINI LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Signatários: Fernando Viana Cabral e Mara Solange Fantini. Data: 13/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 689/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 17:00h., na EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada na Rua José Arlindo de Oliveira n° 4 - Bairro das Acácias - CEP: 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor, Edwilson Martin