62 Resultados encontrados rodrigo de melo benigno - em: 07/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 A RESSALVA QUE NAO DEVERA SER EXPEDIDO O ALVARA SE POR OUTRO MOT IVO N]AO ES TIVER PRESO DELIBERO EM SEGUIDA QUANTO AO PEDIDO DE R EVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO RODRIGO DE MELO BENIGNO O MINISTER IO PUBLICO ADOTOU POSTURA CONTRARIA AO DEFERIMENTO DA MEDIDA VER IFICO QUE O ACUSADO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS DESF AVORAVEIS, BEM COMO NAO SOUBE PRECISAR EM JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 LMENTE EM ORDEM E NAO EXISTEM NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SERE M DECLARADAS OU SANADAS. A SITUACAO FATICA ENCONTRA-SE SUBSUMIDA AS REGRAS PREVISTAS PELO ART. 302 DO CPP. AS DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE SEGUEM A PRISAO EM FLAGRANTE FORAM REGULARMENTE TOMADAS, C ONFORME SE VERIFICA DOS PRESENTES AUTOS E PELAS DECLARACOES DO AC USADO NESTA AUDIENCIA DE CUSTODIA. RAZAO PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 CAO DE FOLHAS 111 E LEVANDO EM CONTA A IMPOSSIBILIDADE DE VERIFIC ACAO SE HOUVE A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, OUCA-SE O CAU SIDICO SUBSCRITOR DA PECA DE FOLHAS 72/73 ACERCA DA INSISTENCIA N A OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS E, EM CASO POSITIVO, Q UE PROCEDA A INDICACAO ATUALIZADA DE ENDERECOS, NO PRAZO PRECLUSI VO DE TRES DIAS. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 03
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : FABIO VIANA DA MOTA ACUSADO : VAGNER BORGES DA SILVA ADV ACUS : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201602276808 DESPACHO FOI APRESENTADA A RESPOSTA A ACUS ACAO POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO, ENTRETANTO O CAUSIDICO NAO VIS UALIZOU, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, TESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, D E MODO QUE DESIGNO PARA O DIA 23/11/2017 , AS 15:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 : : : : : 135703-81.2015.8.09.0152 416 ACAO PENAL A ESCLARECER JURANDIR KALB DE OLIVEIRA DENIS EDUARDO CURCINO ARAUJO JEFFERSON FERREIRA BORGES ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : PROTOCOLO N201501357039 DESPACHO ACOLHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A A PROPORCAO DE UMA HORA DE SERVICO POR DIA DE CONDENACAO, NA FO RMA DO ARTIGO 46 DO CP, JUNTO AO 14 BPM. OFICIE-SE A INSTITUICAO BENEFICIARIA DA PRESTACAO DE SERVICOS PARA PROMOVER A FISCALIZACA O E COMUNICAR ESTE JUIZO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. O REEDUCANDO DEVERA SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA TODOS OS DIAS DAS 23:00 HORA S AS 05:00 HORAS, DURANTE O TEMPO RESTANTE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 OS REFERENTES A REMICAO HORA DEFERIDA, FACA VISTA AO MINISTERIO P UBLICO PARA AVALIAR ALCANCE DE BENEFICIO DE EXECUCAO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 14 DE JULHO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 181359-90.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JD DO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS DE RIALMA GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ALTERNATIVA PARA ENCONTRA-LO NO ACERVO PROCESSUAL, DEFIRO O REQUE RIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO POR MEIO DE EDITAL, NA FORMA DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 04 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 128368-40.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA REU : SOLANGE ABADIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 461862-85.2015.8.09.0152 : 1357 : ACAO PENAL : EDMUNDO PEREIRA DA SILVA ROSALINA PINTO DA SILVA ACUSADO : RODRIGO COSTA FREIRE ADV ACUS : 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO ARQUIVE-SE O PRESENTE CONFORME AS ANOTACOES DE ESTILO E AS CAUTELAS DE PRAXE, VISTO A ABSOLVICAO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. U RUACU-GO, 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ACUSADO : RODRIGO DE MELO BENIGNO DESPACHO : PROCESSO: 201702591411 DECISAO EM VIRTUDE DO CERTIFICADO EM FOLHA ANTERIOR, OBSERVO QUE AS REPRIMENDAS SOMADAS IMPOSTAS AO SENTENC IADO RODRIGO DE MELO BENIGNO PERFAZENDO UM TOTAL DE DOZE ANOS E Q UATRO MESES DE RECLUSAO. ASSIM SENDO, ANTE ESSA CONSTATACAO NECES SARIO SE FAZ A READEQUACAO DO REGIME PARA O FECHADO NA FORMA DO