Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.376.500- 3, Jonathan Argentino dos Reis Carlos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.04.2020. Geralda Almeida Affonso Diretora-Geral 26 1339804 - 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente O Chefe de Gabinete, no uso da compe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 210/CGPC/2020 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 124.987/2013, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado M.H., Investigador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 14.Condutor:Andrea Timoteo F. da Costa Pontos: 26 N.º do processo Registro da CNH Período 4795767/16 3393713636 13/12/2011 a 08/07/2012 15.Condutor:Antonio Carlos da Silva Pontos: 27 N.º do processo Registro da CNH Período 4795766/16 3335133968 16/10/2011 a 08/07/2012 16.Condutor:Antonio Carlos Leite Lopes Pontos: 26 N.º do processo Registro da CNH Período 4795700/16 2076594660 31/10/2011 a 27/03/2012 17.Condutor: Aristides Mene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 2º Determinar que o (a) Condutor (a) seja submetido (a) ao curso de reciclagem e aprovação em exame, de acordo com o art. 268, II do CTB e Resolução 168/2004-CONTRAN. Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso, da restituição provisória do documento de habilitação, prevista na Portaria n.º 65.613/99/ DETRAN/MG. Kleyverson Rezende Diretor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral, no dia 16 de outubro de 2017, às 18 h, em sessão pública a ser realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Publica; Art. 4º - Da decisão caberá recurso para o Conselho Superior, a ser apresentada até às 18h do dia 20 de outubro de 2017, o qual decidirá, por maioria simples, em sessão ordinária designada para às 9h e 30min, do dia 23 de outubro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 213.622/2018. Acusado: Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, Nível II, Masp 1.189.664-4. Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI c/c art. 149 c/c art. 150, incisos VI, XXV e XXX c/c art. 158, inciso II e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento dos autos, haja vista a perda do inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Barbacena/MG, através do SEI nº 72982/2020-28, datado de 20 de maio de 2020. Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 68.854 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau D, PC-5078, conforme ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 26 de agosto de 2017, designa Marcos Eugênio da Silva, MASP 1.206.