Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2514 legislação processual civil [artigo 471 ‘Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: I - se, tratando-se de relação jurídica continuativa, sobreveio modificação no estado de fato ou de direito; caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2778 2016. - ADV: JANE FERREIRA DEL MONTE (OAB 343330/SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP) Processo 4004112-84.2013.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - KLEBER RODRIGO LOPES GUEDES - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Processo em ordem.1. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : DIEGO ROTA AMORIM ADVOGADO : 226608/SP - Andre Luis de Paula REQDO : JOSÉ BATISTA SOUZA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004111-02.2013.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luciano Saturnino da Silveira ADVOGADO : 249401/SP - Vinicius Viscondi Gonzaga REQDO : Mast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1791 as partes possuem o prazo de 05 dias para solicitar ajustes à esta decisão de saneamento, findo o qual a decisão se tornará estável, acarretando a preclusão. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3434 (OAB 399081/SP), RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP) Processo 1007943-56.2018.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Rodrigues Ortega Guia de Levantamento Judicial aguardando ser retirada para pagamento do autor. - ADV: ROQUE RODRIGUES (OAB 231255/ SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1791 as partes possuem o prazo de 05 dias para solicitar ajustes à esta decisão de saneamento, findo o qual a decisão se tornará estável, acarretando a preclusão. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2631 Faça-se vista ao patrono da requerente para manifestação. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 26 de setembro de 2014. - ADV: JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP), MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (OAB 176500/ SP) Processo 4004112-84.2013.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2748 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança]. 4. Ciência ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada (‘Município de Franca’), para ingresso, se interesse [artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança]. 5. Depois das informações, vista ao órgão ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2997 Constitucional. Se não o fez, se pretexta a retórica com argumentos destituídos de significação, como a impossibilidade orçamentária, assiste ao cidadão o direito de exigir do Estado a implementação de tais direitos. Não se está, aqui, absolutamente, o Poder Judiciário se investindo de co-gestor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2208 situação. Na ausência de comprovação sob o alegado não concedo a medida de segurança liminarmente, agora, sem prejuízo da análise do mérito posteriormente. 3. Notifique a autoridade (‘Diretor da Ciretran de Franca’) da decisão e a respeito do prazo para o oferecimento das informações [artigo