CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1381 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Testemunha: Rodrigo Wantant Dantas Dos Santos Advogado: Claudionor Pereira Machado (OAB:BA30197) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região HUMBERTO JOSÉ CARDOSO(OAB: 12029-DF) PARADISE MOTEL LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008130092.2005.5.10.0005 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00813/2005-005-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Ana Cristina Silva Costa MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO(OAB: 14584-DF) M.I Montreal Informática Ltda. HELIO CARVAL

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Alexandre de Souza Silva EDNA MARIA FERNANDES REIS(OAB: 19958-DF) João Vieira da Silva PAULO FERNANDO DE SOUZA(OAB: 11643-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-008100096.2006.5.10.0005 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00810/2006-005-10-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado LUCIANA PINTO DE JE

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 20 BATISTA DO NASCIMENTO (Advs.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823, e João Barboza Meira, OAB/ PB nº 2.927. Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 0000429-94.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdiç�

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 imóvel, tampouco depositado o preço do bem, impossível acolher a tese de nulidade da compra e venda em razão de infração ao direito de preferência. Partindo deste princípio, afastada a nulidade, não há que se falar em danos morais pelo despejo, até porque este se deu por ordem judicial em outra demanda. ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribuna

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 60 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 12 MANDADO DE PRISÃO”. 18º) Apelação Criminal nº 0000429-94.2014.815.0191. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para s