Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 12. O prazo de validade da Certidão de Crédito de Precatório é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão e sua autenticidade poderá ser confirmada no sítio eletrônico da AGE (www.age.mg.gov.br). Art. 13. Esta Resolução entra em vigor 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de março de 2014. MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI Advogado-Geral do Estado Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carla Cristina Oliveira Santos Vidal Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos Carlos César Martins de Paula Carlos Danilo Ruas Silva Carlos dos Santos Firmino Carlos Gonçalves Drumond Carlos Roberto Barbosa Célio Nonato dos Santos César Duarte Matoso Christiane Valente Araújo Cinara Maria Moreira Liberal Claiton Pires Ventura Cláudia Aparecida Pereira Brígido Cláudia Dorinda Ramos Ricoy Lobato Clá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses. Masp.340.608-9, Luís Fernando de Almeida Neves, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/04/2016, totalizando 08 meses. Masp.340.895-2, Lércia Vieira Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses. Masp.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora Diana Manrique Canuto, Masp 1.371.718-6, cargo Gestor de Regulação Serviços Abastecimento de Agua e Esgotamento Sani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo o processo nº 26814 de 14/09/2015. Requerente: Mário Rodrigues Dias. CPF: 147.879.206-00. Município: Santa Rita do Sapucaí – MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 03030 publicada dia 02/10/2012. Outorgado: Empresa Construtora Brasil S/A – CNPJ: 17.164.435/0001-74 – Curso d´agua: Córrego Passa Três - Município: Conceição do Mato Dentro – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019 O Dr. Marcelo A. Couto, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente processo administrativo, em face do servidor C.R.S., Masp 342.055-1, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Edward Batista dos Santos 349.227-9 Elcio Nascentes Coelho 342.517-0 Eli César de Oliveira 546.926-7 Elisa Moreira Caetano 1.237.803-0 Elisabeth Terezinha de O. Dinardo Abreu Elisângela de Abreu Pereira Graça Ellen Márcia Lopes Santos de Carvalho Eloah Asano 1.360.597-7 Elson Matos da Costa 220.154-9 Estevão Carvalho Cardoso 1.241.918-0 Evando Ferreira de Assis 368.827-2 Fabiano Antonio Cambraia 340.554-5 Fabiano José de Assis J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 011, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Constitui Comissão Especial encarregada de selecionar artesãos, trabalhadores manuais, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa, Grupo Familiar ou Núcleo de Produção, com suas respectivas produções, para comercialização e divulgação de produtos artesanais d