Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu JOAQUIM MOREIRA FILHO(OAB: 6581BA) VENANCIO ARAÚJO LEAL VINICIUS ARAÚJO LEAL - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Homologo o acordo de fls. 296/297 para que surta os jurídicos e legais efeitos, sendo que com este o reclamante confere à parte reclamada plena, geral e irrevogável quitação dos pedidos formulados na inicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Julyanderson Fabricio Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1G, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/10, publicado em 22/12/10. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/08. Leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 632/2014 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 273.878-9, Rosana Mara Souza França Samezima, PEBIIH cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 546/14, publicado em 24/06/14, onde se lê: Rosana Mara Souza Samezima, leia-se: Rosana Mara Souza França Samezima. 31 590531 - 1 SRE de Uberaba Diretor: Eduardo Fernandes Callegari PORTARIA SRE nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020 2.3; SRE, Masp 289487.1.2, Maria de Fátima Resende Borges Mendonça, PEB2P, Ato nº 393/09, publicado em 08/08/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp