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3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 VI - NATUREZA DAS VERBAS e RECOLHIMENTO 2740 - SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. PREVIDENCIÁRIO - A contribuição previdenciária será calculada pelo critério da proporcionalidade, comparativamente às verbas elencadas na exordial, na forma do art. 43, § 3º, da Lei n.º 8.212/91, PODER JUDICIÁRIO devendo a contadoria considerar como verba de cunho salarial os
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FABIANA PORTELA ARAUJO(OAB: 17917/PA) 1858 Intimado(s)/Citado(s): - GANA GOLD MINERACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53c9d31 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2233 VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA; E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE SEREM PAGOS PELA RECLAMANTE À ADVOGADA DA DITO, JULGAR EM PARTE PROCEDENTES AS PRETENSÕES RECLAMADA), TUDO CONFORME DISPÕE A LEI N. DA AUTORA PARA, INDEFERINDO AS DEMAIS PRETENSÕES 13.467/2017. POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL E/OU FÁTICO, DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA TUDO NOS TERMOS D
Edição nº 100/2010 Brasília - DF, terça-feira, 1 de junho de 2010 DESPACHO 62/63 FLS."(...) A decisão está fundamentada em elementos concretos do flagrante e na vedação expressa do art. 44 da Lei. Eventuais circunstâncias favoráveis, ainda que comprovadas, não obstam a segregação cautelar, se presentes os requisitos da preventiva. (...) Em princípio, a constrição é necessária para a garantia da ordem e da saúde públicas. Solicitem-se informações. Após, ao M.P. I. Bras�
Edição nº 128/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Pacie
Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 no Ed. do Fórum de Taguatinga/DF, Área Especial nº 23, Setor "C" Norte, 2° piso, fone: 3103-8166. Juiz de Direito. Taguatinga, 04 de maio de 2012 às 18h56. {EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)} O Dr. JOÃO LOURENÇO DA SILVA, Juiz de Direito, 3ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos os que presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo processa
Edição nº 6/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 fechado, assim como as sanções fixadas para o crime de posse ilegal de arma
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 58 DOS SANTOS R$14.235,69, ROGERIO MARCIO LUIZ FORTES R$1.604,07, ROGERIO MARCOS PEREIRA R$4.609,04, ROGERIO MARTINS LEANDRO R$6.033,83, ROGERIO MARTINS MOREIRA R$6.436,82, ROGERIO MIRANDA PEREIRA R$3.506,59, ROGERIO NONATO DA SILVA R$1.478,59, ROGERIO PEREIRA DE ALMEIDA R$638,37, ROGERIO PEREIRA DE MENEZES R$5.221,17, ROGERIO PINTO MONTEIRO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2217 68 MACHADO DOS SANTOS R$ 14.235,69; ROGERIO MARCIO LUIZ FORTES R$ 1.604,07; ROGERIO MARCOS PEREIRA R$ 4.609,04; ROGERIO MARQUES PEREIRA R$ 12.433,30; ROGERIO MARTINS LEANDRO R$ 6.033,83; ROGERIO MARTINS MOREIRA R$ 6.436,82; ROGERIO MIRANDA PEREIRA R$ 3.506,59; ROGERIO NONATO DA SILVA R$ 1.478,59; ROGERIO PEREIRA DE ALMEIDA R$ 638,37; ROGERIO PER
54 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Paulo Henrique De Amorim Silva HCN-6466 AF00818843 703-01 Paulo Henrique De Amorim Silva HCN-6466 AF00818842 504-50 Paulo Henrique De Amorim Silva HCN-6466 AF00818841 659-92 Paulo Henrique De Paula KZT-8535 AA04246269 734-00 Paulo Henrique Morais Braga HDR-6623 AA05596941 552-50 Paulo Henrique Nascimento Santos OPW-8558 AF01228441 736-62 Paulo Junio Brito Scalabrino PUG-0523 AA04312146 518-51 Paulo Macedo Mota JOG-4122 AF00504578