Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0000807-51.2016.403.6107 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0000582-25.2012.403.6316 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LEANDRO MARTINS MENDONCA EMBARGADO: ROLANDINA RODRIGUES PRIOR ADV/PROC: SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000016 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Re

Publicações Judiciais I ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de janeiro de 2021. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006937-30.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JURACI BERNARDINO DE SENA Advogados do(a) APELADO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380-A, ANDRE LUIS CAZU - SP200965-A D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s), no que se refere à tutela antecipadamente deferida, tão somente no efeito devolutivo, confor

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA VARA : 2 PROCESSO : 0003858-12.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: JESSICA DE OLIVEIRA MENDONCA ADV/PROC: SP299179 - VICTOR EMMANUEL BOTELHO DE CARVALHO MARON REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003859-94.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIA DE ABREU CARVALHO ADV/PROC: SP201981

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA VARA : 2 PROCESSO : 0003858-12.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: JESSICA DE OLIVEIRA MENDONCA ADV/PROC: SP299179 - VICTOR EMMANUEL BOTELHO DE CARVALHO MARON REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003859-94.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIA DE ABREU CARVALHO ADV/PROC: SP201981

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000578-85.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANILDE SANDOVAL BARBOSA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000579-70.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA VARA : 2 PROCESSO : 0003858-12.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: JESSICA DE OLIVEIRA MENDONCA ADV/PROC: SP299179 - VICTOR EMMANUEL BOTELHO DE CARVALHO MARON REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003859-94.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIA DE ABREU CARVALHO ADV/PROC: SP201981

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA VARA : 2 PROCESSO : 0003858-12.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: JESSICA DE OLIVEIRA MENDONCA ADV/PROC: SP299179 - VICTOR EMMANUEL BOTELHO DE CARVALHO MARON REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003859-94.2012.403.6107 PROT: 26/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIA DE ABREU CARVALHO ADV/PROC: SP201981

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000578-85.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANILDE SANDOVAL BARBOSA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000579-70.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ter ciência de seu grau de comprometimento em períodos anteriores à realização da perícia médica judicial. 7.- No mais, a antecipação da tutela deve ser deferida de ofício, por haver nos autos prova inequívoca a demonstrar a verossimilhança da alegação, a par do receio de dano irreparável ou de difícil reparação, caso seja procrastinada a efetivação da tutela jurisdicional, em vista do caráter alimentar do benefício previdenciário.8.- Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCE

Publicações Administrativas ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALCOAZUL S/A LUIS GUSTAVO 0000630ACUCAR E ALCOOL FAZENDA NACIONAL DE OLIVEIRA PROCURADOR 58.2014.403.6107 EM RECUPERACAO SANTOS JUDICIAL AGRAL S/A LUIS GUSTAVO AGRICOLA 0000634FAZENDA NACIONAL DE OLIVEIRA PROCURADOR ARACANGUA - EM 32.2013.403.6107 SANTOS RECUPERACAO JUDICIAL LUIZ GUSTAVO 0000639CONTACT SERVICOS FAZENDA NACIONAL DE OLIVEIRA PROCURADOR 20.2014.403.6107 FINANCEIROS LTDA SANTOS LUIZ GUSTAVO 0000640CONTACT SERVICOS FAZENDA NACIONAL DE OLIVEIRA PROCURADOR 39.2013.403.6107 FINANCEIROS