Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2571 conhecida como “Maconha”, sem autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, eis que a substância é entorpecente, conforme Convenção única sobre entorpecente de 1961 (Decreto nº 54.216/64), podendo causar dependência física e/ou psíquica a quem dela fizer uso, estando relacionada na Lista de Substâncias Entorpecentes de Uso Proscrito no Brasil, constante

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ACUSADO : AFONSO JOSE CANDIDO DA SILVA NETO ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACU SACAO. ARACU, 18 DE ABRIL DE 2017. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422039-12.2010.8.09.0013 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOURIVAL VIEIRA BORGES FILHO ACUSADO

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : PABLO RAFAEL DA COSTA SILVA : 18612 GO - CLAUDIO CESAR FERNANDES E SILVA 7373 GO - LUIZ CARLOS BORGES 30801 GO - WANDER ALVES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 201403703072 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 98, OF ICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECA TORIA EXPEDIDA A FL. 94, SEM CUMPRIMENTO, CONSIDERANDO QUE ATUALM ENTE A

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AO SUMA RIA DESSE MODO, POR EXISTIR JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL , RATIF ICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 11/09/2017, AS 14:00 HORAS, E DETER MINO: A) INTIME-SE O ACUSADO DA DECISAO; B) INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSAD O VIA DJ; C) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR MA NDADO OU E XPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUI

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACUSADO VITIMA : RITA DE CASSIA CORREA LIMA : ISADORA ROGRIGUES BORGES DA SILVA NATHALIA COSTA CARDOSO DESPACHO : NAO FOI POSSIVEL A LOCALIZACAO DO ENDERECO DA ACUSADA POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD (MESMO BANCO DE DADOS A QUE TEM ACESSO A RECEITA FEDERAL) ANTE A AUSENCIA DE CPF. ASSIM, PROCEDA-SE, A ESCRIVANIA COMPETENTE, A CONSULTA NO SISTEMA SIEL. EM SENDO O RESULTADO N

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/06/2018, AS 09:45 HORAS. TE NDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FLS. RETRO, INTIME-SE A TESTEMUNHA JANAYNA RUYS DE MORAIS, NO ENDERECO DE FLS. 523 . IN TIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, DA MANEIRA QUE SE FIZER NECESS ARIO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A REALIZACAO DO ATO. GOIANIRA, 07 DE MARCO DE 2018. EUGENI

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE O ACU SADO E SEU DEFENSOR DA MANEIRA QUE SE FIZER NECESSARIO. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS DO ACUSADO. AGUARDE-SE REALIZACAO DA AUDIENCIA. GO IANIRA, 17 DE ABRIL DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121180-08

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SEGUINTE DESPACHO: DIANTE DO TEOR DE CERTIDAO DE FLS.535, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EU, (GABRIELLE ALVES), ASSISTENTE DE AUDIE NCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUI ZA DE DIREITO - PAULO RANGEL DE VIEIRA - PROMOTOR DE JUSTICA - AD VOGADO(A): ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 435849-56.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 LOCALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTICA CONFORME CERTIDAO DE FLS. 83. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TEST EMUNHA TARIANA NASCENTE MARTINS. A DEFENSORA DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO EM AUDIENCIA JA QUE NAO FOI LOCALIZADO PELO OFICIAL D E JUSTICA. A SEGUIR, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: DI ANTE DA INFORMACAO DE QUE A TESTEMUNHA ROMERI

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DR ANGELA CRISTINA LEAO, JUIZA DE DIREI TO DESTA COMARCA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. SEBA STIAO DOMINGUES VARGAS NETO , PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO, COM IGO ESCRIVA/ESCREVENTE DE SEU CARGO, ADIANTE ASSINADO. EFETIVADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS ACUSADAS E A PRESENCA DO DR . ENIO OZEAS DE SANTANA, OAB/GO 32.432 , PR