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2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2980 Previdência Social (GFIP). PODER JUDICIÁRIO Contribuições fiscais nos termos do provimento 01/96 da CGJT. JUSTIÇA DO TRABALHO Honorários periciais conforme fundamentação 14. Custas pela reclamada no importe de R$ 283,54, calculadas sobre o Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL valor de R$ 14.177,02, arbitrado à condenação para este efeito TRIBUNAL RE
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 processual própria, qual seja: ACum (Ação de Cumprimento). 3456 PODER JUDICIÁRIO Intimem-se os executados para se manifestarem sobre a conta do JUSTIÇA DO TRABALHO liquidante em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria. Fundamentação PROCESSO Nº 0000689-82.2018.5.17.0012 ET (POR DEPENDÊNCIA À RT Nº 0001312-83.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 804 audiência, já que reconhecida a verossimilhança das alegações, bem com o perigo na demora, já que as requeridas são rés em diversas ações, devendo o valor da condenação ser restituído em 72 horas. Extingo as ações com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Arcarão os requeridos
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 06/03/2020 PROCESSO :1500517-50.2020.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2057974/2020 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS LUCINDO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2546 a fim de que a autora possa ser reconhecida como meeira na sucessão legítima do falecido. Nos termos do artigo 313, V, “a”, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias devendo, a autora, comprovar nestes autos a distribuição da ação. Decorrido o prazo, deverá informar
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2874 Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO CARLOS VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a474ddc proferido nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3b43a6 Deixa-se de executar o valor relativo às custas, por não atingirem o valor mín
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2873 advertências legais (art. 679 do CPC c/c art. 307 do CPC e art. 769 A audiência virtual já está devidamente agendada no aplicativo da CLT), incluindo-se na Carta Precatória as intimações para tomar ZOOM MEETINGS, de modo que, para acessá-la, no horário ciência do aditamento à petição inicial (IDs b6a9cb1 e 2cb98a8) e marcado, os procuradores e as partes de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 145 Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB: 151026/SP); Apelado: Angelo Sperto Neto; Advogada: FABIULA SANT ANA BARONI (OAB: 244142/SP); 0007909-08.2008.8.26.0457; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 457.01.2008.0079095/00000
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2104 RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 1001886-44.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - W.S.R. - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 31/33 como emenda à inicial. Anote-se para que integre a contrafé. No mais, cite-se o(a) requerido(a), com as advertências leg
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 803 DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): FRANCISCO RUILOBA E IZABEL AZEVEDO E HILDA SABINO SIEMONS - SALA:217. 558.838.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): SÍLVIA ROBERTA BRUNCA TOMAZ (AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SÍLVIA ROBERTA BRU