Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Central da Cidadania Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A. (4) (5) Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S.A. Das Estatais Não-Dependentes (1) (2) BRK Ambiental - Manso S.A. TOTAL DAS DESPESAS (I) (6) PPP A CONTRATAR (II) (7) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) (8) 19.756.949,54 20.684.911,53 21.621.398,73 22.563.904,26 23.530.180,24 24.590.369,70 25.694.302,97 26.843.458,19 3.261.13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a partir de 20/05/2020. Masp. 1.061.203-4, Jimmy Casseano Andrade. Motivo: Suspensão do servidor, conforme publicação no BI de 19/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/04/2020 a partir de 19/06/2020. Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos. Motivo: a pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0018898/2020-58. Ficam canceladas as féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a partir de 20/05/2020. Masp. 1.061.203-4, Jimmy Casseano Andrade. Motivo: Suspensão do servidor, conforme publicação no BI de 19/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/04/2020 a partir de 19/06/2020. Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos. Motivo: a pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0018898/2020-58. Ficam canceladas as féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Minas Gerais - Caderno 1 21 .380 .032 .135,14 valor Apurado Até o Bimestre 265 .492 .716,38 6 .298 .054 .926,03 Limites constitucionais Anuais % mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 033/2014 Aquisição de um subsistema armazenamento de dados (Storage), com capacidade de 250 TB, para utilização em sistemas abertos (ambiente open), incluindo serviços de instalação, operação assistida, capacitação, suporte e manutenção técnica, além de tecnologia de otimização de recursos de desduplicação.Revogo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 164 1640.01 1640.01.1 1640.01.1.1 1640.01.1.1.01 2 23 2300.06 2300.06.1 2300.06.1.1 2300.06.1.1.01 60 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS CONTRATUAIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS C