Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004207-17.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HAMILTON CHIMELLO ADVOGADO: SP309886-PATRICIA PINATI DE AVILA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004208-02.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALDOMIRO CORIMBABA ADVOGADO: SP398437-EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003184-92.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: HELIO JOSE DA ROCHA ADVOGADO: SP193207 - VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0003250-72.2018.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: N

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005327-71.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003942 AUTOR: SOLANGE DA SILVA ROSA (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001186-33.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318003926 AUTOR: HILMA ALMEIDA DA SILVA PASSOS (SP392921 - GABRIEL MACHADO DOS SANTOS, SP298036 - HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA VAZ, SP061447 - CARLOS ALBERTO FERNAND

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO–APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO –AVERBAÇÃO DE TEMPO–ATIVIDADE ESPECIAL-NATUREZA INSALUBRE – RECURSO NÃO PROVIDO IV– ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 D

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao período de 18/10/2007 a 09/12/2008, mantendo a fundamentação constante na r. sentença. Já o PPP referente ao período 19/06/1996 a 05/01/2004, o qual foi juntado com os embargos de declaração, houve preclusão da prova. Verifico que no evento 08 – na data de 13/05/2019, foi determinado a apresentação dos PPPs de todas as empresas, as quais o autor desejava ver reconhecido como atividade especial, não o fazendo. Esclareço que o autor dispôs de tempo hábil para apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4728 61615. Processo 1503917-15.2021.8.26.0196 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LEONARDO JOSÉ SILVA E MELO - Diante do documento de fls. retro, vista ao Ministério Público para manifestação. Processo 1503931-96.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1503978-70.2021.8.26.0196) - Me

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002309-66.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6318004374OLNEI DE NOVAIS (SP325430 - MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 6406372/2021 (PORTARIA FRAN-JEF-SEJF Nº 27, DE 08 DE JANEIRO DE 2021) deste Juízo, datada

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identificação e de toda documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada. Alerto ser necessária a apresentação aos autos de toda a documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada, da CTPS com todos os registros, bem assim de todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. O perito responderá apenas aos quesitos do Juízo constantes na Portaria n. 11, de 09 de outub

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. No evento 34/35 consta pedido de destacamento dos honorários contratuais, de forma a serem pagos diretamente em nome da pessoa jurídica (BACHUR E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS), por dedução do montante a ser recebido pela autora, no percentual de 30% (trinta por cento). Tendo em vista que não foi apresentada declaração assinada pelo outorgante que os honorários não foram pagos no todo ou em parte, conforme determinado no item 4 do despacho nº 6318032564/2018 (evento 31), também, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo XL125BR1025112 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1987 Prop.: Ronaldo Batista De Carvalho / Marca/Modelo: HONDA / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K / Placa: LOY2825 Chassi: 9BGTR69W07B164848 Marca/Modelo: GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE Ano Fab.:2006 Prop.: Alison Rafael Farias Oliveira / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: CMM4003 Chassi: JM1GF2213W1100112 Marca/Modelo: IMP/MAZDA 626 GLX Ano Fab.:1998 Prop.: Osvaldo Pereira De Oliveira / Placa: GMR1000 Chassi: 9BFZZZ3