Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 027/2005 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 19/09/2005, pub. MG de 07/09/2005, motivo para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 preliminar à aposentadoria, MaSP 428.802-3, Maria das Graças de Paula, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 11/08/1995; referente ao 5º biênio, a partir de 15/05/1999; referente ao 6º biênio, a partir de 24/05/2001; referente ao 7º biênio, a partir de 09/08/2003; referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/2005; referente ao 9º biênio, a partir de 13/10/2007; referente ao 10º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. contar de 09/02/08 – Ref ao 5º QQ, leia-se: 03 meses de F.P a contar de 29/03/08 – Ref ao 5º Q.Q. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 74/2014, publicado no “Minas Gerais” em 16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/12/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rosália de Jesus Pereira Mendonça, MASP 236.988-2, CPF 431.020.856-87, oc