Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 111 apreciação da causa, determinando, por conseguinte, o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0018038-77.2017.5.16.0007 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ROSALINA SILVA SANTOS ADVOGADO RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO(OAB: 7743/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIO XII CUSTOS LEGIS MINIST

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 771 Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Joas Meira Cardoso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0005251-48.20

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 498 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Processo Nº ATOrd-0016083-74.2018.5.16.0007 AUTOR LUCIMAR ABREU BARROS ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU MUNICIPIO DE MONCAO ADVOGADO LEONARDO CASTRO FORTALEZA(OAB: 14294/MA) Trabalho desta Unidade Judiciária. EDILMAR DE ASSIS PASSOS Técnico

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROSALINA SILVA SANTOS RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO(OAB: 7743/MA) MUNICIPIO DE PIO XII MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIO XII - ROSALINA SILVA SANTOS Processo Nº RO-0018048-24.2017.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2005 Por outro lado, verificando que que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor (impugnado), no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, sob pena de indefer

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO vinculado por relação jurídico-estatutária". 2. Apesar de ser da competência da Justiça do Trabalho reconhecer RÉU a existência de vínculo empregatício regido pela legislação Intimado(s)/Citado(s): trabalhista, não sendo lícito à Justiça Comum fazê-lo, é da 1448 RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO(OAB: 7743/MA) MUNICIPIO DE PIO XII - ROSALINA SILVA SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, observa-se dos pareceres exarados pela contadoria de ID 40471266 e 40471267 que não há vantagem para o benefício da parte autora pela readequação aos novos limitadores trazidos pelas ECs 20/98 e 41/2003. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes da inicial. Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais restam fixados em 10% sobre o valor da causa. Todavia, ressalto que a exigibilidade das verbas decorrentes do �

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2092 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000963-87.2021.8.05.0237 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:SP327026) Exe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1511 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8001787-12.2022.8.05.0237 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Exequente: Goncalo Silva Teixeira Filho Registrado(a) Civilmente Como Goncalo Silva Teixeira Filho Adv

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1983 EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0000296-79.2012.805.0230, ação de USUCAPIÃO, parte requerente: ESTEVA DA SILVA SOUZA. De ordem da Doutora ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca da Cidade de Santo Estevão, Estado da Bahia, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.,FAZ SABER a tantos q