Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Luzia Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Belo Horizonte Belo Horizonte Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Belo Horizonte Ribeirão das Neves Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Luzia Santa Luzia B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO N° 05/2022 LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o (s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL CARGO ADM CONTEÚDO A CONTAR DE 1503479-6 Lucineia Aparecida Medeiros Dos Santos EEB1A 01 - 27/10/2021 Doutor Júlio César de Vasconcelos 1104470-8 Edilberto Antônio Diniz Junior EEB1A 05 - 24/11/2021 Magno Claret 1092759-8 Alair Silva N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 67 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso Alves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2009. LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017 Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Bernardo Monteiro, MaSP 1408684-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lagoa Santa 9407 Nilo Maurício Trindade Figueiredo 1102622-6 Belo Horizonte 2313 Ari da Franca 1425539-2 Belo Horizonte 1881 Francisco Menezes Filho 899216-6 Belo Horizonte 2518 Juscelino Kubitschek de Oliveira 1421251-8 Lagoa Santa 9407 Nilo Maurício Trindade Figueiredo Vespasiano 11029 Machado de Assis Belo Horizonte 1881 Belo Horizonte Maria Guimarães Gomes PEB1A 03 Língu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 81 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto de Miranda realiza o edital de Licitação nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o dia 29/04/2022, às 17:00 hs, na E.E Capitão Antônio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário, 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 04/2015 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Vespasiano Vespasiano Lagoa Santa 11053 11045 9407 Deputado Renato Azeredo Padre José Senabre Nilo Maurício Trindade Figuei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar VIRGILIO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2017, às 17h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Virgílio De Melo Franco�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na EE Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Geralda das Dores n°58 – Perdões - MG –CEP 37.260.000 – Telefone (35)3864 1633, e-mail: escolacarmelita@hotmail.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. 12 cm -03 1394683 - 1 SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR