Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 GAIAO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIO AUGUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME DESPACHO Intime-se o credor para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 24641614), no prazo de 3(três) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2018. N. 0741557-76.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CHUVA DE

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 MINISTERIO PUBLICO JCCR-SÃO SEBASTIÃO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Recurso Inominado Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 000686-0 ACJ - 0000686-61.2016.8.07.0001 MARCOS MENDES ALMEIDA MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA (DF015767) DISTRITO FEDERAL BRUNO NOVAES DE BORBOREMA (DF033806) 3JF

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 caso de crédito remanescente, sob pena da extinção e arquivamento, pelo adimplemento da dívida. Ressalto que o processo, após arquivado, ficará indisponível ao manuseio pelas partes. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2018 22:00:11. DESPACHO N. 0734619-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELIZANGELA DA FONSECA. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: DIRECIONAL TAGUAT

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, à Contadoria para o cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018 14:12:06. RAMON GARCIA DUSI N. 0704186-60.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLAUDIA ROCHA SANTOS. Adv(s).: DF41689 - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO. R: UNIQUE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO BARBOSA DE TOLEDO. Adv(s

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 N. 0718984-78.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TAIS CASTRO SOARES GONZAGA. Adv(s).: DF41572 - ANDERSON MORENO LUZ. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Número do processo: 0718984-78.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS CAST

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, determino o arquivamento do processo. Anoto que essa norma do TJDFT, na prática permite a guarda do processo em setor específico do Tribunal, evitando o acúmulo desnecessário de autos no cartório, o que viabiliza uma melhor prestação jurisdicional. Por outro lado, aplica-se na hipótese as consequências do artigo 921 do CPC. E

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0710415-36.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DAS NEVES MOREIRA DE FARIA. A: JANAINA MOREIRA DE FARIA. Adv(s).: DF45520 - DEVETH LIMA FERREIRA. R: DADIVA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MASTER CORRETORA. Adv(s).: RJ135867 - ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA. R: amil assistencia medica internacional. Adv(s).: DF52680 - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA. Núme

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 de instrumento contra decisão interlocutória que, em sede de cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação apresentada pelo executado e converteu a indisponibilidade de valores em penhora. 2. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DADIVA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA, PLANOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, conforme certificado no ID. 20480248, defiro a deflagração da fase executiva, assim como o bloqueio on line da quantia remanescente devida pelo sistema BACENJUD (protoc

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: RENATA MARIA GUEDES NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Disciplina o art. 286, II, do Código de Processo Civil que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com ou