Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ROSELENE PEREIRA DE SOUZA MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) MUNICIPIO DE IGUAPE Intimado(s)/Citado(s): 62845 têm outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, apresentarem razões finais. Em 15 de Janeiro de 2018. - ROSELENE PEREIRA DE SOUZA FRANCISCO DUARTE CONTE PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 99098 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GUSTAVO NAVES GUIMARÃES Fundamentação Juiz do Trabalho. Processo: 0013137-04.2017.5.15.0069 AUTOR: ROSELENE PEREIRA DE SOUZA Despacho RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE Processo Nº RTOrd-0013136-19.2017.5.15.0069 AUTOR ROSELENE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RÉU MUNICIPIO DE IGUAPE DESPACHO

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 14947 Votos Revisores Sessão realizada em 25 de setembro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Acórdão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Ministério P

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 recurso ordinário, diante da devolução da matéria 9566 RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE integralmente ao Tribunal, na forma do artigo 1.013 do NCPC, podendo ocasionar multas pela má-fé com base no parágrafo segundo do artigo 1.026 e caput do artigo 81 do mesmo diploma legal, se considerados protelatórios e manifestamente infundados. Ressalte-se que o juiz não está obriga

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 14951 Processo Nº RO-0013137-04.2017.5.15.0069 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE ROSELENE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) RECORRIDO ROSELENE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MIGUE

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 18120 Votos Revisores Irresignado com a r. sentença de parcial procedência (ID. 79774b9), recorre ordinariamente o Município (ID. 2bb362a), pretendendo afastar o pagamento da dobra das férias. Sem contrarrazões. O D. representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento dos recursos interpostos. No mérito, opinou pelo Acórdão Processo N

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Composição: RelatorDesembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues CUSTOS LEGIS 6505 MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fagundes Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Intimado(s)/Citado(s): - ROSELENE PEREIRA DE SOUZA Convocado oJuiz do TrabalhoAndré A

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0013136-19.2017.5.15.0069 AUTOR ROSELENE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RÉU MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) Intimado(s)/Citado(s): 6619 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, a

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 25766 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GAB/MBP/ersl Pressupostos extrínsecos Processo: 0011323-88.2016.5.15.0069 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. AUTOR: ORLANDO PONTES DE OLIVEIRA Regular a representação. RÉU: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. e outros Apresentem os recorridos resposta ao recurso no prazo legal e após, remetam-se os autos ao DESP

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO processo principal, uma vez que, no novo Código de Processo Civil, foi suprimido o processo cautelar autônomo. ADVOGADO CUSTOS LEGIS Nem se alegue que o pedido é de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente (arts. 305 e ss. do CPC de 2015), conforme 466 MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) Ministério Público do