Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1899 contas, de R$1.500.000,00. Destaco, inicialmente, que os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática do relator devem ser decididos pelo órgão prolator da decisão embargada, monocraticamente, nos termos do art. 1.024 §2º, do CPC. Regularmente opostos os presentes embargos de declaração, deles conheço. Pois bem. Os embargos de declaração são ins

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 RECORRIDO sido caracterizada nenhuma dessas espécies de defeito a inquinar o decisório embargado, não há como prover os presentes embargos ADVOGADO declaratórios. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Os documentos de ID a1eb028 são, na realidade, os documentos de f. 444/446, e foram objeto de expressa análise na decisão embargada, na qual, de forma clara, ficou consignado que

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1897 - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Vistos etc. Pelo teor da decisão de fl. 1.257/1.258, infere-se que foi cumprida a Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região diligência determinada por este Relator às fls. 1.246/1.248. Assim, em face à decisão de fl. 1.

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1624 TESTEMUNHA SABRINA DE CASTRO FERREIRA dos cálculos de Id 6552c2d. BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMARY DE ASSIS BARCELOS LILIAN PIOVESAN PONSSONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010860-55.2018.5.03.0023 AUTOR ROSEMARY DE ASSIS BARCELOS ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) ADVOGADO Cleriston Marc

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 782 contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 22 de Novembro de 2018 Assinatura BELO HORIZONTE, 22 de Novembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4108 ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA No intuito de evitar o enriquecimento sem causa, autorizo a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título daquelas aqui deferidas. Sentença Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante. Devido à sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de honorários

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA FLAVIA ABRAS MOUTRAN(OAB: 78252/MG) ROSEMARY DE ASSIS BARCELOS Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) SABRINA DE CASTRO FERREIRA 2342 Ordinário, pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, ao argumento de encontrar-se em vulnerab

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 no caso da empresa Reclamada, seria possível a aplicação do §4º, 2345 ROGERIO MARINHO REIS permitindo-se, na análise fática específica de cada caso, a concessão da benesse, desde que comprovada a insuficiência de recursos, não servindo como prova, no meu entender, a mera declaração de hipossuficiência, inclusive em se tratando de firma individual, ante a supress

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 3531 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 17 de Fevereiro de 2020. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, dê-se ciência às partes do Processo Nº ATOrd-0010860-55.2018.5.03.0023 AUTOR ROSEMARY DE ASSIS BARCELOS ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003301-61.2004.403.6121 (2004.61.21.003301-6) Classe .. : 95005 - ACOES DIVERSAS Autor.... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO Reu...... : FILOMENA ROSEMARY DE ASSIS Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0003302-46.2004.403.6121 (2004.61.21.003302-8) Classe .. : 95005 - ACOES DIVERSAS Autor.... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO Reu...... : FILOMENA ROSEMARY DE ASSIS Advogado : SP999999