Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10580819 Rosangela Dutra Rodrigues Guedes – PEB – 3 Muriae - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10632727 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 - 30/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 10831139 Elza Lopes Valente Ribeiro – PEB – 3 - Vieiras - 10 - 31/05/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para de Minas, 08400996 Oneida Soares dos Santos Rocha – ASB – 2 Para de Minas - 8 - 22/04/2019 A 29/04/2019 - , 12308037 Paulo Cesar Ottoni – PEB – 1 - Bom Despacho - 15 - 09/04/2019 A 23/04/2019 - , 12308037 Paulo Cesar Ottoni – PEB – 2 - Bom Despacho - 15 09/04/2019 A 23/04/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13847777 Janaina Wyra Abrantes Franco – – 1 - - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - , 13849328 Brendon Eustaquio Sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): ESPERA FELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 43/2022. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.424.030-3, Juliane Cristine de Melo Paula Miranda, TDE2C/1º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 13/2021, publicado em 01/06/2021, em conformidade com Orientação de serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO-ATO N.º 02/2022. DESIGNA, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 391.367-0, Flausina Luiza da Silva Vieira, ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 25 de maio de 2022, data do cadastro do requerimento no sistema SEI, nos termos da redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Marcelo Bruno Leal, MASP 1144475-9; II – Rinara Mara de Sousa Oliveira, MASP 1420892-0; III – Simone Juliana Lopes, MASP 1402315-4; IV – Kelsey Cardoso, MASP 1098301-3. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substitu�