Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 132 Ao reclamado para quitar as custas e as contribuições previdenciárias em até 10 dias, pena de execução. ARACAJU, 4 de Setembro de 2017 LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0001372-21.2016.5.20.0008 AUTOR ROSENILDE SOUSA SANTOS ADVOGADO GABRIELLA SANTANA DE MENEZES(OAB: 9611/SE) ADVOGADO Luiz Ferreira Vasco Viana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 485 art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80, tal como ocorre na hipótese ora em análise. Assim sendo, aguarde-se o decurso do prazo suspensivo, decorrido o qual ficarão automaticamente arquivados provisoriamente os autos, passando a fluir o prazo prescricional referido no art. 40, § 4º, da LEF, acaso não localizados o(a) executado(a) ou bens penhoráveis. Cumpra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Indefere o pedido de pensão em favor de ANTÔNIO RIBEIRO FURTADO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: MARIA BRITO RIBEIRO FURTADO-Processo nº 75.121-9 Indefere o pedido de pensão em favor de ANGELINA MARIA PEIXOTO SANTOS, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo 10719268 10728129 10739365 10717270 10716710 10728673 10728525 10732063 10738946 8854838 10719607 10736064 10730083 10732717 10725943 10718005 10739993 10719847 10715571 10710564 10716306 10726628 10730968 10734689 10736874 8517286 10704542 10730232 10726818 10722304 10736866 10719789 10719516 6048102 10715530 10736817 10731024 10728996 10733210 10730182 10720456 10738516 10723450 10732477 10739167 10741593 10740074 10732022 10727147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2247/2021 REGIONAL : Uberlandia Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 10010081623 - Luann Dias de Souza – - 30/11/2021 , 04256150650 - Karolina Lopes – - 30/11/2021 , 06781010603 - Cristianne Valentino da Costa – - 30/11/2021 , 07815790666 - Robson Ferreira Vilela – 30/11/2021 , 06444758629 - Renata Goncalves Souza – - 30/11/2021 , 11840

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87113457649 - Marcio de Faria Teixeira – PEB - 03/09/2018 , 40116638672 - Olma Francisco Goncalves – PEB - 03/09/2018 , 03412141674 - Susiane Socorro de Paula – PEB - 03/09/2018 , 13073462600 - Agatha Larissa Natan Silva – PEB - 03/09/2018 , 05318207936 - Franciele Ramos da Silva – ANEDS 31/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 25/11/2019 - , 12827184 Nathalia Cristiane da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - , 12885877 Daiana Gomes de Souza Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 13108246 Cynthia Carla de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - , 13108246 Cynthia Carla de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 25/11/2019 A 26/1