Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13061205 Anna Carolina Scalzo 01 20/10/15 158.I 11999034 Anamaria Ruiz Combat Tavares 01 21/10/15 158.I 12820965 Andreia Alves Dos Santos 17 26/10/15 158.I 12868709 Andreia Aparecida Lopes 02 21/10/15 158.I 13010343 Angelika Caldeira Oliveira Carvalho 01 27/10/15 158.I 10862308 Antonia Quintino De Araujo Silva 15 21/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáquio Aguiar 01 26/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10388833 Camilo Gomes E Souza Neto 03 04/05/16 158.I 13045943 Cibele Pereira Da Silva 03 04/05/16 158.I 10412583 Ciro Guadalupe Dos Santos 07 15/05/16 158.I 12946729 Cleber Silva De Almeida 02 13/05/16 158.I 10397735 Cleide Veronica De Souza 14 09/05/16 158.I 14052278 Cyntia Elizabeth Dos Santos Braz 01 12/15/16 158.I (Contrato) 12779203 Danielle Oliveira De Andrade 04 03/05/16 158.I 11037421 Deisiane Fatima Lima 04 04/05/16 158.I 03820693 Denise Tom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fernanda da Silva Rodrigues, MASP 12256988, lotado no HJK, tec. de enfermagem, no periodo de 22/03/2020 a 09/08/2020, adm 2; Fernanda Sousa Costa, MASP 14317374, lotado no HJK, tec. de enfermagem, no periodo de 01/07/2020 a 28/08/2020, adm 1; Flavia de Cassia Pereira, MASP 13180138, lotado no HJK, tec. de enfermagem, no periodo de 01/07/2020 a 31/10/2021, adm 1; Flavia Gomes de Souza Cerqueira, MASP 13104419, lotado no HJK, fonoaudiologo, a partir de 25/03/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG n. 6.713, de 17 de abril de 2019, que Estabelece a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG n. 6.544, de 5 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESPACHO CONT/SVS Nº 19/2017 Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrado, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnós

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 02/01/20 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 05 12/12/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01 14/11/19 158.I. 11039617 Marcio Roberto da Silva 15 18/12/19 158.I. 10396752 Maria Aparecida Knychala 40 26/12/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 01 22/11/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 20 06/12/19 158.I. 10392967 Maria da Conceicao Teixeira Varela 21 10/12/19 158.I. 10878072 Mar