Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0210656-6 0183590-4 0203051-9 0208244-6 0201975-2 0184683-3 0209221-2 0191929-6 0184206-4 0207126-6 0204257-6 0180261-5 0202303-2 0181965-8 0187469-1 0187559-0 0186172-7 0207710-8 0200264-7 0204665-2 0188889-7 0190863-4 0212445-9 0204759-4 0209267-0 0183111-9 0209921-7 0197563-3 0207491-5 0200510-7 0208315-9 0194633-1 0180699-8 0212134-4 0203815-3 0198035-1 0185074-1 0188544-8 0207948-8 0209067-8 0210894-1 0189785-3 0198076-9 0193073-7 0187584-1 0190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Promovendo e Transferindo Voluntariamente - De conformidade com o art. 24 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022, e nos termos do Art. 159, § 1 º, Incisos II e III da Lei Estadual n.º 5.301 de 16 de outubro de 1969 (EMEMG); Art. 39 § 10º e § 11º da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Rosângila Rodrigues Pereira Santilo Xavier da Silva Santinho Antunes de Souza Sergidio Antunes de Sá Simael Gonçalves da Costa Terezinha Dias Monção Valdevino Alves Pereira Fazenda Pajeú Sítio Xavier Fazenda Bicas Sítio Boa Vista Sítio Gonçalves Sítio Pajeú Sítio Cipoal 1,2356 2,1135 5,5486 4,9975 3,3824 5,4635 6,9321 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054537 Ivanee Naider Martins – ASP – 1 - Barbacena - 29 - 07/11/2016 A 05/12/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo – TAMB – 3 - Barbacena - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROFESSOR(POCRANE); WANDERLÚCIA FERREIRA INÁCIO -Masp 1075405-9, PEB/PEB. - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: CÁTIA HELOÍSA LOPES COSTA -Masp 1424783-7, PEB/ PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ROSELENE GERMANA LOPES VILAÇA -Masp 1383265-4, PEB/PROFESSOR(JECEABA); ERIKA ALBUQUERQUE TAVARES DO NASCIMENTO ANDRADE -Masp 1348998-4, PEB/PEB; CLARICE MARIA HENRIQUES -Masp 1406033-9, EEB/PROFESSOR(SENHORA DE OLIVEIRA);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo 12637625 Juliana Maria Hamamura – PEB – 2 - Delfinopolis - 15 07/06/2017 A 21/06/2017 - , 13285937 Roseli Silva Moraes – PEB – 1 - Passos - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13386735 Luciene Faria Lopes – ASB – 1 - Passos - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 13574330 Lidia Aparecida Rodrigues Molina Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 3 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 13651377 Roberto Rosa da Silva – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 0