Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2842 ARRUDA (OAB 260388/SP) Processo 1500408-40.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS ANDRE DOS SANTOS Vistos. Manifeste-se a Defesa quanto à não localização da testemunha Marcia (pág. 183), não encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1950 DANILO RAMOS e LEILIELTON GUMERCINO DE MELO MESSIAS. Em relação ao corréu DIOGENES DE MELO MESSIAS, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado, observando-se o regime aberto. Oportunamente, intime-se o réu para que compareça em cartório, no prazo de 10 dias, a fim de ser advertido dos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3831 decurso do prazo de prisão preventiva do acusado. Cumpra-se, no mais, no que couber, o despacho de pág. 593. Int. Diligenciese. - ADV: RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP), ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA (OAB 269410/SP) Processo 1506077-45.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1429 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Richard Alex Rodrigues - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 1ª RAJ da Comarca de São Paulo - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus nº 2033570-79.2019.8.26.0000 Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1429 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Richard Alex Rodrigues - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 1ª RAJ da Comarca de São Paulo - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus nº 2033570-79.2019.8.26.0000 Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3165 certificando-se nos autos. 4. Caso o denunciado possua defensor constituído, cujo nome/número de inscrição na OAB, deverá ser certificado no mandado, aguarde-se o decurso do prazo legal para apresentação da resposta à acusação. Caso o réu declare que não tenha condições financeiras para constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1115 (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2225571-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: W. L. F. da S. - Impetrante: V. S. C. F. - Vistos. Os advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1790 Nº 2140873-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Paciente: J. C. S. J. - Impetrante: A. V. de M. - DESPACHO Habeas Corpus n. 2140873-55.2019.8.26.0000 - Tabõao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1406 o STJ reconheceu que: “[...]é temerário substituir a exigência de parecer da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e a submissão do presidiário a exame criminológico como condição à eventual direito de progressão do regime fechado para o semiaberto por um simples atestado de boa conduta, firmado por diretor de e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1473 mérito, a concessão da liberdade provisória, requerendo a substituição da segregação prisional em regime preventivo para prisão domiciliar como se prevê no artigo 319 do CPP. Indefiro o pedido liminar. Através da análise sumária da impetração, não se verifica nenhuma nulidade ou manifesto constrangimento ilegal a ense