Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 181 João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL) Laís Soares de Mello Ramalho (OAB 12545/AL) Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL) Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL) Luanna Medeiros Lopes (OAB 13938/AL) Maria Gorete da Silva Nascimento (OAB 13513/AL) Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Pablo Benamor de Ara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 123 ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0720614-87.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: João Pedro Duarte Gaia - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se. Maceió, 05 de agosto de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: WAGNER VELO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2411 155 aqui pleiteado;[...] Quanto ao mérito, pugnou por sua confirmação e a total procedência da ação a fim de se declarar a condição da parte autora de não contribuinte de ICMS em razão de sua atividade social. No entanto, por meio da decisão de fls. 100/107, o Juízo da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1024 que houve o pagamento voluntário da dívida, intime-se o exequente para tomar ciência do cumprimento da obrigação e requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias corridos. Não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor do exequente, para a liberação do valor depositado. Após, arquivem-se os auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 475 MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL) Maria Daniele Vieira Lima de Menezes (OAB 9828/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL) Marivaldo Albuquerque Silva (OAB 6624/AL) MAYARA LIRA CANUTO (OAB 13176/AL) Mirian Schaffer Carvalho (OAB 15045B/AL) Miriângela Zeferino do Carm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 388 decisão, com base no art. 537 do CPC; 2 - Aguarde-se audiência UNA designada para o dia 10/02/2020 às 09:00 hs. Expeça-se carta de citação. Intimem-se as partes do despacho acima. Cumpra-se. ADV: JONAS THIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 12534/AL), ADV: MIRELLA COSTA TENÓRIO DE AQUINO (OAB 9452/ AL), ADV: RAONI GAMA ROCHA O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2360 186 das partes, arquive-se. Publique-se. Maceió, 07 de junho de 2019. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Maceió, 7 de junho de 2019 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Tribunal de Justiça Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração n.º 0700620-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 424 Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: José Ricardo dos Santos DESPACHO Cobre-se resposta ao e-mail enviado à pág. 42. Providências necessárias. Campo Alegre(AL), 28 de janeiro de 2022. João Paulo Martins da Costa Juiz de Direito ADV: KARLA ALEXSANDRA FACÃO V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 159 58 Agravo de Instrumento nº 0800466-95.2021.8.02.0000 , de União dos Palmares, 1ª Vara Cível de União dos Palmares Agravante : Município de Santana do Mundaú. Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL). Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL). Agravada : Mônica Tenório de Souza. Advogado : Paul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2975 269 Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB 24805/BA) Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Roberto Dias Villas Bôas Filho (OAB 414982/SP) Rodrigo Mion Madeiro (OAB 10960/AL) Roosevelt Aloisio Leal de Queiroz Junior (OAB 13661/O/MT) Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) Vice