Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5023071-61.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SORAYA BLUMER GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS PULEIO - SP104747 ATO OR D IN ATÓR IO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Petição da Executada Id 8886305: Vista à CEF nos termos da decisão id 8411232. SãO PAULO, 20 de junho de 2018. 14ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003104-93.2018.4.03.6100 EX

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5002989-72.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: EDSON TADEU CAVINA, FRANCISCO DE ANDRADE, JOSE BENEDITO DOS SANTOS, JOSE AGUADO, ROQUE MONTEBELLO, VALTER MARQUES CARLOS, VIRGILIO PEDRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALER

Publicações Judiciais I ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 17 de dezembro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5003104-93.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: LILIAN LOUISE MOTTA, SANDRA CRISTINA MOTTA MASTROCOLA, CARLOS MARCIO MOTTA ANZAI, LEDA ZANOVELI ROSSINI, AUREA LUIZA DEZAN BERALDO, RUTH VALERIO DA SILVA PAES, JOSE CARLOS LUI, GUILHERME GUSTAVO LUI, PRICILLA LARIANE LUI GRATAO, ALESSANDRO AUGUSTO LUI, ROQUE BERALDO Advogados do(a) APELANTE: HIGINA SORAYA CARDO

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122-S, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do(a) APELANTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122-S, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do(a) APELANTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122-S, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do(a) APELANTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122-S, CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N Advogados do(a) APELANTE: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - MS16122-S,

Publicações Judiciais I ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A análise e exigência da documentação necessária para apuração do valor do ISS efetivamente incluído na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, e a sua correta exclusão, bem como os critérios para a efetivação da compensação cabem ao Fisco, nos termos da legislação de regência, observando-se a revogação do parágrafo único do art. 26 da Lei 11.457/2007, pelo art. 8º da Lei 13.670 de 30 de maio de 2018, que também incluiu o art. 26-A da Lei 11.457/2007, eluc